Manual de como fabricar vilões e mocinhos

A guerra suja segue seu curso na Venezuela, tendo na mídia o seu maior trunfo. Aqui exporemos de forma bem didática um manual de como se fabrica uma notícia, ou, se preferir, de como se fabricam vilões. Tomamos como referência uma sequência de imagens e descrições de uma matéria do Terra, cujo link se encontrará ao final do texto.

Observemos esta foto:

4 de abril - manifestantes contrários ao governo usam estilingue para atirar pedras contra membros das forças de segurança, em Caracas 

A legenda é clara. São manifestantes CONTRÁRIOS ao governo que estão em ação. Observemos a caracterização e o modus operandi: são praticamente todos mascarados, e, num termo sutil, criativos. Improvisaram um estilingue gigante para enfrentar a guarda nacional. São o elo fraco da disputa, o que poderíamos chamar de vítima. A questão é que não há nada que indique que são opositores do governo. Apenas a matéria infere que o são, baseado, justamente, nestas caracterizações. Mas sigamos adiante.

Atentemos agora para a seguinte foto:

3 de abril -  estudante é atacado por partidários do governo de Nicolás Maduro na Universidade Central da Venezuela

Agora vejamos a legenda. Ela diz que um pobre estudante comum é atacado por "partidários do governo". OK. Mas vejamos como se portam esses partidários. Certamente não são partidários comuns, aqueles que, tradicionalmente vestem vermelho, portam bandeiras ou outros itens tradicionais da esquerda venezuelana. Pelo contrário. São mascarados, quase todos. Parecem mais... os manifestantes CONTRÁRIOS ao governo. Mais uma vez, a matéria infere quem é quem, mas desta vez, ela parece não fazer uso do seu critério comum. Os mascarados, ora vítimas, agora são vilões; ora elo fraco, agora são elo forte; ora contrários ao governo, agora são partidários. Parece piada - mas não é.

Mas não acabou por aí. Vejamos a próxima foto:

3 de abril - policial à paisana é socorrido por colegas depois de ser atingido por fogos de artifício lançados por estudantes da Universidade Central da Venezuela

Novamente, a legenda não deixa margem para tergiversações. Um policial à paisana foi atingido por fogos de artifício. Ora, vejamos os elementos dessa descrição: primeiro, dizer que ele foi atingido por fogos significa dar algum ar de inofensivo aos ataques dos manifestantes (nem vou entrar no mérito se eram de fato estudantes), que só têm isso como arma. Agora, o ponto mais importante: policial à paisana? O que se pretende com isso, senão legitimar a violência emitida contra este cidadão? "Um policial foi atingido, então tudo bem, faz parte do conflito". Mas observemos bem esse sujeito. Podemos primeiro nos perguntar o que um policial à paisana faz numa zona de conflito, afinal todos os policiais ali estão fardados e armados. Porém, olhando com mais cuidado, vemos que não parece um policial, mas sim........ o estudante que foi espancado por "governistas" na foto anterior. Olhem alguns ítens: calça jeans, no mesmo tom azul, camisa branca com um detalhe branco na barra. Está claro. O estudante espancado por grupos governistas agora virou um policial atingido por manifestantes. E a polícia, essa maldita, o que está fazendo? Salvando um opositor do regime, que foi castigado pela violência revolucionária?! Não, a polícia está fazendo seu papel, de proteger um cidadão que foi vítima da fúria adolescente dos mascarados antigovernistas.

Mas não acabou por aí. Antes que reste dúvidas sobre a caracterização e modus operandi dos opositores, vejamos a próxima foto, com sua descrição.

3 de abril manifestantes lançam pedras contra a Polícia Nacional Bolivariana durante enfrentamentos na Universidade Central da Venezuela, em Caracas

Todas as descrições são do próprio Terra, que possivelmente copiou e colou da Reuters (fonte original das fotos). Ou seja, não há muita margem para questionamentos. Observem que, à exceção da primeira foto, todas são no mesmo dia e no mesmo local. Nesta foto acima, novamente vemos os ditos "manifestantes". Mais uma vez, não há nada que indique que são manifestantes contrários ao governo, e não partidários de Maduro que foram acuados e estão apenas se defendendo, inocentemente. É claro que não. As máscaras já deixam claro que se tratam de opositores. A essa altura, já sabemos bem quem é que se serve delas. Mas tudo bem, é direito deles. O problema é quando isso afeta aos outros, como ocorre na próxima foto.

3 de abril - estudante é agredido e despido por partidários do governo de Nicolás Maduro, durante manifestação na Universidade Central da Venezuela, em Caracas

Aqui, uma cena que consegue ser ainda mais cruel do que a violência anterior. Desta vez, a vítima não foi apenas espancada, mas despida, humilhada publicamente. Quem são os agressores? A matéria não hesita: "partidários do governo". Ora, observamos mais uma vez que o estilo dos tais agressores em nada se diferencia dos opositores. Mas a matéria não está preocupada com isso. Ela está preocupada apenas em apontar culpados e vítimas.

O que se pode concluir dessa matéria esquizofrênica do Terra? Se formos seguir a lógica do jornal, poderíamos resumi-la na seguinte sentença: "manifestantes opositores estavam em conflito com a Guarda Nacional, que estava armada com policiais à paisana, e enquanto o pau comia entre eles os governistas estavam preocupados em espancar jovens inocentes por esporte". De que lado está a verdade?

Matéria do Terra em questão (ver sessão fotos)

Esboço de uma introdução ao método dialético

Qualquer análise científica precisa de duas coisas para se afirmar como tais no processo. A primeira delas são os instrumentos por meio dos quais se edificará a pesquisa; a segunda, mas não menos importante, é o método utilizado. Se falarmos das ciências sociais em geral, não há variante nessa regra, porque são, por definição, científicas. Neste campo do conhecimento, os instrumentos de trabalho por excelência são os conceitos e categorias, além de outros recursos técnicos. Somente com eles, contudo, não se pode ir muito longe. É preciso, naturalmente, que se esteja munido de um método. Neste esboço em particular, nossa proposta é discorrer sobre algumas linhas gerais do método dialético.

O método dialético de que falamos e que ora aplicamos é o que Karl Marx (1983; 2010) desenvolve no conjunto de seus trabalhos, e que explica apenas de maneira esparsa em alguns de seus textos. Deve-se admitir que não há, por isso, um consenso acerca de como o método deve ser usado. No entanto, isso é uma questão menor, e possivelmente o problema mais afirmativo não reside nos dissensos sobre a dialética, mas muito mais num mau uso que dela se faz. Há muitos pretensos marxistas que se põem a analisar a realidade com os olhos da lógica formal, e, por isso mesmo, limitada. Esse recurso essencialmente positivista representou um largo avanço no alvorecer das ciências sociais, mas agora impõe obstáculos à apreensão da realidade que uma análise de caráter dialético teria condições de alcançar.

No pouco que escreveu acerca do tema, Marx deixa claro o uso de algumas categorias por meio das quais se pode fazer uma análise dialética. Dentre elas se destacam as categorias de totalidade, concreto e abstrato. Marx descreve a sua experiência particular como pesquisador para, a partir daí, oferecer o entendimento acerca de como ele pensa esse método. Quando ainda olhava o mundo pelo prisma da Filosofia do Direito foi que se deparou com o problema dos camponeses no Vale do Reno, que mantinham o hábito já tradicional de recolher lenha nas florestas, quando de repente o Estado determina que aquele território passa a ser subordinado a um outro regime de propriedade - uma propriedade privada. De uma hora para outra, o que era um direito consuetudinário se torna um crime, e os camponeses - que, vivendo numa região fria, precisavam de lenha para sobreviver - passam a ser penalizados por isso. Marx toma posição ao lado deles, por entender que são o elo mais fraco, mas sua visão de mundo, ainda moldada pelo idealismo metafísico, logo dará demonstrações de que ele não teria como compreender aquele fenômeno pelo prisma do Direito ou da Moral. Não adiantava defender os camponeses afirmando que era errado o que o Estado fizera - já estava feito, afinal. Marx entendia, assim, que a realidade exigia uma apreensão muito mais minuciosa, e logo após tomará contato com a Economia Política e a ela se dedicará pelas décadas seguintes. Não se trata, aqui, de uma defesa pueril da Economia Política como instrumento supostamente superior à Filosofia para se analisar o mundo, mas exatamente uma defesa do estudo da realidade material como única forma de se alcançar a compreensão final do fenômeno.

O movimento feito por Marx, de se retirar para os gabinetes e dedicar-se aos estudos, dá uma noção didática de como funciona o método dialético. Partir do concreto é uma premissa essencial, porque o concreto em questão é o fenômeno observado que precisa ser investigado; a partir daí se alcança o abstrato, isto é, confronta-se os elementos da realidade estudada com as categorias primordiais da dialética e da concepção com a qual se trabalhe. É aqui que entram, numa análise marxista, os conceitos de modo de produção, de formação social, de infraestrutura e superestrutura, de classe, entre outros mais, num gesto que gradativamente retorna ao concreto, desta vez como realidade apreendida, isto é, como fenômeno e como essência, a unidade básica da realidade, o que se chama de a "coisa em si", que, segundo Kosic (1995, p.15), não se manifesta ao homem de forma imediata, mas sim "de modo inadequado, parcial, ou apenas sob certos ângulos e aspectos".

Desse método se depreende que o concreto-empírico, isto é, a realidade que antes se apresentava ao investigador, transforma-se, após o confronto com o abstrato, em concreto-pensado, a realidade idealmente reproduzida. Essa transição requer um exame rigoroso, que já parte de um resultado - afinal, cada fenômeno que se pretende analisar é escolhido arbitrariamente pelo cientista, a partir de critérios por ele - ou por alguém em seu nome - determinados. Esse poder do cientista social em determinar o objeto de sua investigação, contudo, não deverá existir quando se trata da exposição do resultado final de sua pesquisa, afinal é a própria investigação que deverá indicar que rumos tomará a análise, indicando, no estudo daquele fenômeno, qual de seus elementos é essencial e quais são os elementos acessórios. Assim, o método de investigação é definido pelo próprio investigador, mas é a própria pesquisa que indicará o método de exposição. É por isso que Marx, ao invés de iniciar O Capital com um panorama histórico da ascensão do capitalismo (método de exposição largamente utilizado atualmente) decide iniciar exatamente pela mercadoria, que ele considera ser o capitalismo decomposto na sua menor parte. Somente depois de explicar o funcionamento da sociedade capitalista ele se preocupará em explicar como ela surge.

Essa é a única maneira de compreender as coisas em sua essência. Analisar os fenômenos apenas com base nas experiências significa incorrer em frequentes contradições, pois essas coisas, destituídas de essência, tenderão a se expor de forma enganadora. Por outro lado, tão enganoso quanto restringir-se às experiências é restringir-se ao abstrato, tentando enquadrar a realidade em noções pré-concebidas, submetendo o empírico ao teórico, grosseiramente. "O princípio fundamental da dialética é: não existe verdade abstrata, a verdade é sempre concreta" (Lênin, 1986, p.367).

É preciso repetir que os instrumentos conceituais e técnicos (como dados, recursos documentais, etc) não podem ser confundidos com o método. Instrumentos e técnicas de pesquisa são imprescindíveis para que se possa apoderar-se da realidade material estudada, mas "podem servir (e de fato servem), em escala variada, a concepções metodológicas diferentes" (Netto, 2011, p.26). Compreendendo-se essa ressalva, a pesquisa se constrói e, ao final, se expõe, ainda que esse resultado final, pela própria natureza científica, será apenas (e sempre) provisória, sujeita a correções, abandonos, retificações, etc.

O método dialético torna-se, assim, um instrumento poderoso para o entendimento da realidade; um entendimento, na medida do possível, livre de preconceitos, julgamentos morais e outras manifestações pseudoconcretas (Kosik) de observação do real. Este método afirma o existente, apreende as formas em que se configura o devir. Livra-nos das interpretações equivocadas que vislumbram o contingente como necessário, o singular como geral, o consequente como o causal, o fenomênico como o essencial - e, ao final, apresenta-nos a realidade como totalidade concreta, como deve ser.

Obras de referência:
Karl Marx, Contribuição à Crítica da Economia Política (1983) e O Capital (2010);

Karel Kosik, Dialética do Concreto (1995);

Lênin, Um Passo em Frente, Dois Passos Atrás (1986);

José Paulo Netto, Introdução ao Estudo do Método de Marx (2011)

1914, cem anos depois

Holloway escreve que, ao contrário de hoje, uma época sem esperança, há cem anos o debate a respeito das mudanças que a sociedade precisava era marcado pelo otimismo. Cita como exemplo a polêmica Bernstein x Luxemburgo, para tentar argumentar, a partir daí, a existência de um dito "consenso" a respeito da necessidade de uma sociedade "baseada na justiça", mudando apenas a forma sobre como essa mudança se daria, se pela revolução ou pelo reformismo bernsteiniano.

Essa noção, no entanto, não tem fundamentação histórica. O debate reforma x revolução era marginal, pertencia ao interior do marxismo, e denunciava a primeira grande crise que esta teoria apresentava, rachando logo em seguida. O conjunto da sociedade europeia no início do Século XX, pelo contrário, nunca estivera antes tão convencido de como aquele capitalismo galopante estava assentado e se afirmava como a melhor fase da História da Humanidade.

Só que no contexto do capital, não há espaço para crescimentos múltiplos e permanentes. Uma hora, parafusos iam brequar algumas engrenagens e travar todo o funcionamento daquele sistema. Foi o que aconteceu, exatamente em 1914. E exatamente como hoje, uma época em que grandes países se afirmam e interesses começam a se chocar, as faíscas começaram a ser cada vez mais frequentes. A Crimeia está aí, a Síria, as bases militares no mundo todo... o debate marxista permanece marginal. E o risco de vermos, neste 2014, um novo 1914, não tem nada de ilusório.

O conceito de classes sociais segundo Theotônio dos Santos

Conhecido sobretudo pelos estudos acerca da teoria da dependência, o economista Theotônio dos Santos, professor emérito da Universidade Federal Fluminense, tem um conjunto de obras que em muito suplanta essa temática. Aqui nos deteremos em um trabalho de cunho metodológico, exposto na forma de conferência (realizada pela Universidade do Chile, em 1966) e publicado em livro pela editora Vozes, o Conceito de Classes Sociais*. Santos discute as origens históricas do termo, confronta noções de outros pensadores críticos de Marx, e em todo esse traçado que inclui um debate a respeito dos níveis do conceito de classe e da consciência de classe e busca propor, ao final, uma síntese, e um método de investigação. A justificativa desse estudo reside na constante confusão feita a respeito do conceito de classes em Marx, e, existindo confusão a respeito do conceito, é natural que haja, igualmente, confusão a respeito de como pesquisá-lo.

Santos afirma logo de princípio que o conceito de classes, assim como diversos outros, não foi criado por Marx. Ele existe desde a Antiguidade. Aristóteles já dividia os cidadãos entre ricos, classe média e pobres. Além disso, "Os Atos dos Apóstolos e o Novo Testamento estão cheios de referências às classes sociais" (p.7). Nessa linha seguirá o pensamento medieval - São Tomás de Aquino igualmente dividirá a sociedade em ordens sociais "bastante rígidas". A divisão de classes ficará mais clara com a ascensão da era moderna. "Em Babeuf, encontramos uma representação muito clara da luta de classes como fator determinante da luta política" (p.8), inspirado pelos conflitos resultantes da Revolução Francesa. É nesse contexto que Adam Smith, mais voltado à análise da realidade inglesa, fundamentará sua visão de classes na sociedade burguesa, "baseada em sua função econômica", e não mais pela renda. Assim, Smith pensará as classes em termos de agrária, industrial e assalariada. A originalidade de Marx reside na sua postura de dar a esse conceito "não só uma dimensão científica, mas também atribuir-lhe o papel de base de explicação da sociedade e de sua história". Santos deixa claro, porém, que o tratamento que Marx dará ao termo é impreciso, citando como exemplo o fato de a obra O Capital ter sido interrompida "justamente no capítulo em que começava a tratar das classes sociais".

Críticas ao rigor conceitual de Marx

A análise de Santos se inicia trazendo abordagens críticas ao conceito, para a partir delas desenvolver sua reflexão no todo. A primeira dessas abordagens é a de Georges Gurvitch, que, entre outras críticas, afirma que Marx "jamais consegue estabelecer com clareza se a consciência de classe é ou não um elemento necessário à definição de uma classe social" (p.10-11). Gurvitch também questiona o conceito de ideologia, perguntando se as ideologias, para Marx, "são ilusões da consciência ou mistificações conscientes" (p.11).

Antes de rebater essas observações, Theotônio dos Santos apresentará outro autor crítico do conceito, o sociólogo polonês Stanislav Ossowsky. Esse autor apontará, em Marx, três enfoques sobre as classes sociais: o esquema dicotômico, apresentando uma oposição aguda entre classe dominante e classe dominada; o esquema de gradação, diferenciando as classes pela posição em que se situam numa escala, mais alta ou mais baixa, utilizando o exemplo da pequena burguesia; e o esquema funcional, distinguindo-as de acordo com a propriedade de fontes de renda, permitindo-se entender as contradições dentro de uma mesma classe social, como os a luta entre a burguesia industrial e a financeira. Santos lança a pergunta, a partir das observações de Ossowsky: "trata-se de esquemas superpostos de análise ou de planos diferentes de um mesmo processo analítico sintetizante?" (p.14). Essa pergunta ocupa lugar central na análise, uma vez que Santos considerará como um dos maiores suportes do pensamento de Marx a sua dialética materialista, oculta no seu questionamento, e identificará entre os críticos de Marx o comportamento comum de "analisar a Marx do ponto de vista do pensamento analítico".

Como captar o conceito de Marx

A complexidade do conceito de classes em Marx tem como exemplo maior o fato de que em O Capital, ele somente examinará as classes "depois de ter analisado o processo da produção do capital, o processo de circulação do capital, e, ao final do estudo, o processo de produção capitalista em seu conjunto" (p.15). Fica claro o elevado grau de abstração que existe no estudo desse conceito. É possível encontrar em Marx passagens que indicam as classes sociais como a personificação das categorias centrais de um determinado regime de produção, mas "nenhum regime produção existiu historicamente de maneira pura" (p.16), o que dificulta o trabalho de identificá-las.

Santos exporá o grau de abstração das classes ao dizer que "a determinação das classes sociais básicas da sociedade não é tarefa da observação empírica, mas de uma investigação teórica do modo de produção que a constitui" (p.16, grifo nosso). Ou seja, somente podemos encontrar as classes sociais integrantes de uma determinada conjuntura após analisarmos sua conjuntura, elemento que será debatido mais à frente. Santos considerará impossível identificar as classes sem superar essas etapas de abstração, colocando essa rígida diferenciação e afirmando a interdependência entre eles como sendo "um dos principais aspectos do método dialético" (p.17). Santos indicará, em nota que é possível "começar a estudar uma sociedade a um nível totalmente empírico ou impressionista, mas o estudo só adquirirá o status científico quando estiver em condições de definir as relações essenciais desta sociedade" (p.18).

Os níveis do conceito de classes

Primeiro nível: o modo de produção

Assim, ao estabelecer os níveis a partir dos quais podemos chegar às classes, Santos identifica no modo de produção o basilar, "[os] componentes são antagônicos [e] as classes sociais são uma expressão fundamental dessas relações antagônicas. Em consequência, o conceito de classes sociais se constitui teoricamente dentro do conceito de luta de classes" (p.19).

Nesta seção, Santos começará a discutir a consciência, frisando que "o conceito de consciência de classe no marxismo não corresponde à ideia vulgar empírica da consciência que têm os indivíduos de sua condição de classe" (p.20). Igualmente, Santos questiona o fato de se transpor esse conceito para diferentes períodos, alertando que somente "importa estudar as classes e a consciência de classe a nível altamente abstrato e ao mesmo tempo com referência a uma formação histórica concreta" (p.20, grifo nosso). Santos afirma que, isolando os fenômenos de seus aspectos secundários, é possível estudar tais formações em condições quase de laboratório, o que permite alcançar elevado grau de compreensão. Para além disso, Santos já se adianta a questionamentos que podem sugerir que em Marx tais categorias teóricas se impunham à realidade, e não o contrário, destacando que "essas categorias de análise marxista não nascem das condições possíveis da percepção da realidade social, mas da expressão teórica da prática social" (p.22), ou seja, elas são abstrações de modos reis de produção, e não categorias universais aplicáveis a realidades não historicamente determinadas".

Segundo nível: a estrutura social

Aqui, Santos já começa afirmando que "o marxismo não usa a abstração de maneira formal. Quando elabora o conceito abstratamente, nega-o em seguida, ao mostrar as limitações deste nível do conceito" (p.24). É por isso que é precisa sempre passar a níveis mais concretos de abstração, isto é, partindo do modo de produção e suas contradições em geral, passando pelas novas formas específicas entre seus componentes e, num nível mais concreto, chegando a formações sociais específicas, dentro de um universo histórico e geográfico determinado, identificando seus grupos sociais protagonistas. Entendendo que a este nível, a consciência de classe deverá ser tratada sob a forma de interesses sociais teoricamente definidos, Santos afirmará que "por consciência de classe se entenderão as formas possíveis de consciência nas condições específicas de uma dada estrutura social" (p.25, grifo do autor).

Terceiro nível: situação social

Aqui já nos encontramos mais próximo de uma sociedade concreta, ainda que sua descrição será já científica, e não meramente empírica. A situação social surge quando, "ao diferenciarmos internamente a estrutura, encontramos uma série de fenômenos correlacionados e dependentes da estrutura de classes" (p.26). Neste nível, a análise é feita a partir de valores socialmente dados; não podemos, portanto, estudar a consciência de classe, mas sim ao nível do que Lukács considerou como psicologia de classes. "Por psicologia de classes se entendem as formas de pensar e sentir das classes sociais situadas historicamente" (p.27). Encontraremos, nessas situações, frequentemente, contradições entre os interesses de classe de uma classe e seus interesses imediatos, daí a diferenciação entre consciência e psicologia de classes, e baseado em que Theotônio dos Santos afirmará que

A riqueza analítica do método dialético surge aqui com toda sua força. Contra a realidade unilinear e clara do empirismo se opõe uma multiplicação de planos de contradições, de possibilidades de análise do comportamento humano. E surge também a condição dramática da realidade social, as contradições objetivas entre os indivíduos e sua realidade objetiva e psicológica. Surgem os elementos trágicos, grotescos ou cômicos da existência humana. A ciência se encontra assim com a política real, a literatura, a arte e a existência diária dos homens. Torna-se vida. Esta é a força concreta do marxismo, ainda não completamente desenvolvida: sua capacidade de ligar o mais absoluto rigor teórico abstrato às mais cotidianas realidades do homem. (SANTOS, 1982, p.27)

Quarto nível: a conjuntura

A conjuntura é um nível bastante mais dinâmico, e mesmo mais contraditórios. Santos afirma, por exemplo, que nos momentos de prosperidade a psicologia de classes se manifesta completamente distinto dos momentos de crise. "Nas situações de crise a psicologia e a consciência de classes tendem a se confundir numa só realidade" (p.28), pois se torna mais clara aos homens suas condições de existência. Isso se torna difuso em momentos de ascensão ou de equilíbrio social. A virtude do marxismo reside em entender essa contradição, enquanto "a ciência empirista, com sua supervalorização do dado [...] tende a confundir a dinâmica da realidade com a dinâmica aparente de certos períodos históricos".

A consciência de classe

Santos inicia sua abordagem acerca da consciência falando de classe em si e de classe para si, lembrando o fato de essa distinção "de sabor hegeliano" ser causa de muitas confusões. Aqui, entender a diferença entre os conceitos de psicologia e de consciência de classes se torna útil para superar essa confusão. "Na medida em que a psicologia de classes não expressa a realidade destas relações num setor significativo dos indivíduos que compõem uma classe, pode-se conceituar estes agregados humanos como classe em si" (p.31, grifos do autor), ao passo que somente se tornarão classe para si "numa situação social em que tomem consciência destas relações sob a forma de uma ideologia política que definda claramente as condições reais de sua existência". Entendendo que isso presume conhecer também os modos de superação dos obstáculos interpostos aos interesses dessas classes, Santos indica que classe para si é "uma classe capaz de elaborar um projeto de existência social adequado a seus interesses de classe" (p.31)

Aqui também se discute a ideologia como falsificação da realidade, ou o problema que existe nessa acepção. Santos justifica isso como um problema ao dizer que "só há ideologia quando há representação verdadeira dos interesses" (p.32). Ele identifica a confusão entre verdadeira e falsa representação ou consciência pelo fato de que sendo as dominantes as ideias da classe dominante, ela aparecerá como falsa às demais classes. Não se pode, afinal, suplantar a ideologia dominante. Em relação aos interesses da burguesia, portanto, a ideologia está fundamentada numa realidade. Reside aí, por exemplo, para Santos, a impossibilidade de que se constitua uma verdadeira ciência, isto é, um mecanismo que explique o real, e não tão-somente sua aparência imediata. A burguesia se torna prisioneira do pragmatismo, e com ela "a necessidade ideológica de falsear o real, [que] se expressa na necessidade da teoria burguesa de ser empirista" (p.33).

Santos lembra que não foi sempre assim. "Em seu momento de ascensão política e econômica, a burguesia foi impelida por uma profunda necessidade de conhecer teoricamente" (p.34). No entanto, é quando se consolida no poder que "o pensamento burguês tende a tornar-se cada vez mais antiespeculativo, antirracional, antiteórico".

Suplantando as confusões decorrentes da não compreensão dos conceitos de classe, ideologia e psicologia de classes, é possível, enfim, avançar na análise da consciência de classe. Essa análise define elementos que permitem e condicionam o surgimento ou o obscurecimento dessa consciência. A composição desses elementos é a seguinte: 1- análise das relações objetivas reais, ao nível do modo de produção; 2- uma estrutura ou numa dada situação histórica; 3- o estado empiricamente observável desta consciência. A partir destes três níveis uma análise dialética se torna possível. Apesar disso, Santos alerta que "um problema especial pode surgir com o estudo das classes transitórias pois suas condições de existência na sociedade estão em constante transformação para novas formas de relação" (p.37). Ele inclui nesse rol os agregados que não chegam a se cristalizar como classes, ou quando a consciência destas classes estão sujeitas à pressão constante de outras classes, como por exemplo, no capitalismo, a pequena burguesia.

Vale frisar que, sendo os interesses de classes antagônicos, também as consciências de classe o serão, pois "para que as classes consigam realmente possuir uma consciência de classe, devem opor entre si regimes sociais diferentes" (p.38). A consciência de classe, portanto, não se submete a meros interesses, mas a perspectivas distintas de sociedade.

Compreender esse caráter como parte da consciência de classe exige, segundo Santos, a necessidade de compreender também o papel do intelectual na luta de classes, uma vez que "é somente uma atividade intelectual sistemática que permite tirar as consequências da práxis e sistematizá-la de forma que a consciência  se transforme em consciência efetiva dos indivíduos da classe". Admitindo que os indivíduos que estão envolvidos na prática não têm como conscientizá-la, Theotônio resgata Lênin, ao afirmar que o líder russo "insistia que o proletariado não podia chegar a uma consciência de classe, mas no máximo a uma consciência sindicalista", sempre alertando que o intelectual não pode, portanto, ser considerado um indivíduo "isolado numa torre de marfim", mas como um militante da classe.

Antes de encerrar esta seção, Santos discute se havia consciência de classe nas sociedades pré-capitalistas, e esclarecendo que "nestas sociedades os indivíduos se concebiam não como classes, mas como castas, ordens, estamentos, etc.", não sendo, portanto, possível deter tal consciência, entendendo, como foi dito antes, que a estrutura social explica a estratificação social (situação social). O capitalismo ajudou a desmistificar as relações entre os homens, ao diferenciá-los economicamente, ainda que hoje se encontrem limites ideológicos para que se avance nessa desmitificação.


Tentativa de conceitualização

Santos caracterizará as classes sociais, portanto, como "agregados básicos de indivíduos numa sociedade, os quais se opõem entre si pelo papel que desempenham no processo produtivo, do ponto de vista das relações que estabelecem entre si na organização do trabalho e quanto à propriedade" (p.41). Decompondo, portanto, o conceitos em seu nível geral e abstrato, teremos:
1- Agregados de indivíduos;
2- Básico na sociedade;
3- Opostos entre si;
4- Em relação à função no processo produtivo, quanto:
4.1- às relações de trabalho;
4.2- à propriedade.

A partir disso, pode-se resumir as respostas às objeções feitas a Marx, considerando que tais respostas partem do caráter dialético ("diferenças em níveis, relação entre concreto e abstrato, papel das contradições" (p.43)) da análise marxista. As objeções, portanto, se tornariam insuficientes por se apoiarem em textos isolados, isto é, despindo-os de seu caráter eminentemente dialético. Afirma, assim, que o conceito de luta de classes é uma exigência da análise dinâmica das classes e, questionando os enfoques que Ossowsky identifica na conceitualização marxista, sentenciará que "não se trata de conceitos diferentes de classe, mas é uma visão dialética em que o conceito se 'refaz' de acordo com o nível de abstração em que se situa a análise". O número de classes sociais, portanto, varia segundo o nível de análise e as estruturas sociais em questão. A função da ideologia, aí, esclarecendo o questionamento de Gurvitch, será a de introduzir entre os interesses de determinadas classes a necessidade de mistificar e obscurecer a dominação.

Santos encerra reafirmando a "missão histórica" do proletariado, mas despindo esse termo de quaisquer noções metafísicas, e destacando que "quando se fala em 'missão' se faz referência às potencialidades históricas de uma classe cujos interesses materiais objetivamente determináveis levam a determinados resultados históricos desde que consigam impor historicamente seus interesses" (p.44, grifo nosso).


Como investigar as classes

Aqui, Santos chega ao final de sua exposição, em que sugerirá um método de investigação das classes, e, ainda que reconheça ser possível fazer uma análise a partir de um nível "intermediário" ou a mesmo num "nível final", ressalta que "só se pode alcançar um conhecimento científico efetivo (condicional, explicativo e, por fim, causal) quando se consegue situar uma determinada sociedade dentro deste modelo geral de análise" (p.45).

1. Análise do processo produtivo

Essa análise é o ponto de partida do estudo sobre as classes, do qual se distingue: "a) o nível de desenvolvimento das forças produtivas [...] b) o nível das relações de produção" (p.46). O primeiro procedimento tem sido largamente desenvolvido pela sociologia do trabalho e pela antropologia, pelos estudos sobre tecnologia, etc, e o segundo, dependente do anterior, convém analisar os componentes gerais da divisão social do trabalho a partir de suas funções (manuais, intelectuais, de produção, de circulação, etc) e de suas relações de propriedade (proprietários de meios de produção ou de força de trabalho, etc). Além disso, Santos destaca um terceiro procedimento, complementar aos anteriores, isto é, identificar as classes básicas da sociedade, as intermediárias, em formação ou decadentes, bem como os diversos setores de classe, sempre relacionando-os entre si.

2. Análise dos interesses sociais

Superada a primeira fase, podemos examinar os interesses correspondentes às classes, colocando em relação "uns com os outros como opostos e interdependentes, pois só desta forma podemos alcançar a efetiva compreensão de seu significado" (p.47). Santos indica que é preciso diversificar a análise, identificando subinteresses, introduzindo elementos mais concretos, como a distribuição de renda, a estrutura demográfica, as instituições, etc. Ao final desse processo, é possível compreender dialeticamente uma estrutura social "como um resultado e um condicionante das relações entre interesses sociais e em contradição".

3. Consciência e psicologia de classe

Aqui já se torna possível identificar as tendências que levam à formação da consciência e da psicologia das classes. Subgrupos e estratos sociais, bem como setores de classe, também podem ser analisados por este prisma. A análise aqui deve combinar a percepção econômico-social com uma observação mais direta. Santos denuncia nesse âmbito trabalhos pouco desenvolvidos de opinião pública, movimentos políticos, congressos, etc, e considera que é necessário aperfeiçoar as técnicas de análise de texto qualitativas e quantitativas. Pesquisas com classes e grupos, munidos de uma boa técnica de análise, são fundamentais para a identificação da psicologia das classes.

4. Integração da análise

Santos finaliza sentenciando que, seguindo essa linha, "a análise se desenvolve em vários planos possíveis. O plano do modo de produção [o mais abstrato]; o plano da estrutura social econômica concreta [que supõe a combinação de vários modos de produção e suas variantes internas, e da superestrutura cultural e ideológica]; por fim, o plano conjuntural [que conduz à diversificação do comportamento das classes e grupos sociais conforme as diversas situações conjunturais]" (p.48).

Assim, Santos encerra sua exposição, analisando a virtude deste "ideal científico [que] se opõe profundamente a uma ciência positivista que procura leis gerais válidas em si mesmas" (p.49). A análise, a partir do exposto nesse trabalho, leva ao particular, não se encerrando, artificialmente, nas leis gerais.

*SANTOS, Theotônio dos. Conceito de Classes Sociais. Petrópolis: Vozes, 1982.


Apêndices da obra: O Capital (As Classes / Tendência Histórica da Acumulação Capitalista); A Ideologia Alemã (História); Contribuição à Crítica da Economia Política (Prólogo)

Marx e a mercadoria

Quando Marx escreve O Capital, em 1867, ele está dando publicidade a um material produzido em décadas de análise, que se justificaram exatamente pelas limitações que a reflexão filosófica impunha à análise do mundo material, corrente. É nesta obra que Marx analisará de que forma a relação social específica desse modo de produção se realiza, e suas consequências. Nestes escritos, exporemos o conjunto do primeiro capítulo, muitas vezes tido como confuso (Harnecker), e cuja leitura não é recomendada para iniciantes sem antes se prestar a ler capítulos posteriores (Althusser, Borchardt). Para isso, escolhemos a 22ª edição da Civilização Brasileira, publicada em 2004, com tradução de Reginaldo Sant'anna.

Iniciar seu trabalho pela análise da mercadoria não foi uma decisão arbitrária para Marx (Kosic). Foi exatamente por exigência de sua pesquisa que o capitalismo somente pode ser compreendido a partir da análise deste elemento, e não necessariamente de um apanhado histórico (que Marx só fará em capítulos bem posteriores - no segundo volume em algumas edições). O próprio Marx afirma frequentemente que "refletir sobre as formas da vida humana e analisá-las cientificamente é seguir a rota oposta à do seu verdadeiro desenvolvimento histórico", isto é, somente se pode compreender o passado a partir do presente. Noutra obra, ele dirá, alegoricamente, que a anatomia do homem é a chave para entender a do macaco, e não o contrário.

A mercadoria é um objeto que se propõe a satisfazer as necessidades humanas "do estômago e da fantasia" (p.57). Com essa abertura, desde já Marx antecipa as críticas que frequentemente se fariam às suas análises no século XX, contexto da sociedade de consumo. Ora, o consumismo se faz por intermédio especial da mercadoria. A fantasia em questão prenuncia o caráter mundializado do capital.

Ser mercadoria presume dizer que o produto em questão é constituído por um duplo caráter. O primeiro é ser possuidor de algum valor de uso, isto é, atender a uma necessidade humana, uma vez que "a utilidade de uma coisa faz dela um valor de uso" (p.58). Mas ser valor de uso não é suficiente para que determinada coisa se transforme em mercadoria. O ar, a água, são valores de uso porque servem ao homem, mas não são mercadoria porque não provêm do seu trabalho. No caso de uma mercadoria propriamente dita, se nós lhe tirarmos o valor de uso, "restará ainda uma propriedade, a de ser produto do trabalho humano" (p.60). Esta última propriedade, ao contrário da primeira (qualitativa) têm dimensão quantitativa, é dependente da quantidade de trabalho empregada. Essa quantidade de trabalho sustentará o valor de troca da mercadoria, sendo os valores de uso nada mais do que os "veículos materiais do valor de troca" (p.58), ou seja, o conteúdo material da riqueza, "qualquer que seja a forma social dessa riqueza" (p.58).

Sendo valor de uso e valor de troca, a mercadoria se comporá de uma utilidade e de uma relação quantitativa obtida a partir da quantidade de trabalho empregada na sua produção. O trabalho, nesta condição, assume precisamente a condição de trabalho útil, uma vez que se propõe a produzir um valor de uso. "Ao desaparecer o caráter útil dos produtos do trabalho, desaparece também o caráter útil dos trabalhos neles corporificados" (p.60).

Quando pensamos em trabalho, sobretudo sendo ele o elemento determinante na constituição do valor da mercadoria, precisamos lembrar o alerta que Marx emite, ao afirmar que "toda a força de trabalho da sociedade vale por força de trabalho única, embora se constitua das inúmeras forças de trabalho individuais" (p.61). Desse modo, Marx desde já se coloca em precaução diante de outra crítica que muito lhe fariam - e continuam a fazer: a de que medir o valor do produto pelo tempo de trabalho empregado se tornou anacrônico ou, mesmo, nunca teve validade, pois justificaria o fato de mercadorias produzidas de maneira letárgica e ineficazes terem maior valor que outras produzidas com menos tempo, ainda que apresentassem mais utilidades. A noção chave é entender o trabalho em questão como trabalho socialmente necessário à produção.

Aos que continuam a sentenciar que as análises de Marx são anacrônicas na era do capitalismo informacional, um trecho é especialmente relevante - quando ele afirma que os elementos que determinam a produtividade do trabalho são a "destreza média dos trabalhadores, o grau de desenvolvimento da ciência e sua aplicação tecnológica, a organização social do processo de produção, o volume e a eficácia dos meios de produção e as condições naturais" (p.62). Ora, são ou não são estes os paradigmas determinantes para a produtividade do trabalho mesmo hoje, 150 anos após a redação de A Mercadoria?

Quando Marx fala em trabalho socialmente necessário, ele admite, portanto, a existência de uma divisão social do trabalho. Ainda que Marx admita que é possível que haja divisão social do trabalho sem consequente produção de mercadorias, o inverso ele ratifica como não sendo verdadeiro. "A divisão social do trabalho é condição para a existência das mercadorias" (p.65). Pensar em divisão do trabalho presume pensar no conjunto de trabalhos particulares que compõem essa rede. Mais à frente entenderemos melhor a centralidade do trabalho, suficiente para admitir que não há diferença qualitativa entre o trabalho de um sujeito aqui e o de outro ali. "O homem, ao produzir, só pode atuar como a própria natureza, isto é, mudando as formas da matéria" (p.65). Ainda que pensemos na condição de uma pessoa culta, formada, detentora do que se pode chamar de capital cultural, é preciso entender que o trabalho dela não é diferente do trabalho de qualquer outro, exceto pelo fato de que o trabalho por ela produzido, complexo ou qualificado, "vale como trabalho simples potenciado ou, antes, multiplicado" (p.66)*. Por ora, convém concluir que o trabalho é a substância que caracteriza o valor.

Para encerrar este primeiro momento, lembramos que a mercadoria se compõe de uma dimensão qualitativa, isto é, valor de uso, e de uma dimensão quantitativa, notadamente o valor de troca. Nem sempre é plena a compreensão da qualidade de valor da mercadoria; afirmar que se trata de um valor de troca é insuficiente, pois esse valor pode se manifestar de muitas formas. Debruçar-nos-emos, portanto, agora, nas distintas formas de valor para Karl Marx.



A - Forma Simples do Valor

- Forma Relativa e Forma Equivalente do Valor

Essa forma consiste na relação comum entre duas mercadorias. Marx cita exemplos, que aqui não nos convém reproduzir, e sentencia que "a relação de valor entre duas mercadorias é a expressão mais simples de uma mercadoria". Ou seja, esta forma é determinada pela troca simples de mercadorias, isto por aquilo, evidentemente norteada por um trabalho comum que qualifique ambos os produtos. "Essa forma só funciona em estágios primitivos, quando os produtos do trabalho se transformam em mercadoria através da troca fortuita" (p.87).

A forma simples do valor, isto é, uma relação entre apenas duas mercadorias, exige entender a primeira mercadoria como valor manifestado na forma relativa. A segunda mercadoria assume, assim, o papel de equivalente da primeira. Embora seja uma forma simples, mesmo primitiva, já nos denuncia os elementos necessários para entender a mercadoria, entendendo que o trabalho humano é suficiente para criar valor, mas não é valor; "vem a ser valor quando se cristaliza na forma de um objeto" (p.73). Esse objeto é uma outra mercadoria permutável por aquela que produzimos; sendo esta mercadoria o produto do trabalho, ao trocarmos esta por aquela, estamos compreendendo o trabalho como elemento determinante do valor. Isso porque "duas coisas diferentes só se tornam quantitativamente comparáveis depois de sua conversão a uma mesma coisa" (p.71). Os valores de uso não se trocam, pois são subjetivos. Troca-se o valor, e entendendo a substância do valor como o trabalho, está-se trocando trabalho por trabalho.

A troca permite, então, entender que "a forma do valor tem de exprimir não só o valor em geral, mas valor quantitativamente determinado ou magnitude de valor" (p.75).

Das sentenças afirmas se infere que a forma equivalente do valor se realiza quando uma mercadoria "passa a ser expressão quantitativa de uma coisa" (p.78). Desse modo, uma mercadoria não tem valor em si, e não pode ser permutável por outra idêntica. "O valor de uma mercadoria assume expressão fora dela, ao manifestar-se como valor de troca" (p.82).

É a partir da análise da forma equivalente do valor que chegamos à noção de trabalho humano abstrato. É a partir daqui que, ao confrontar trabalho com trabalho, entendemos a sua natureza comum. O trabalho humano concreto, aquilo que realizamos para produzir determinada mercadoria se transforma em trabalho humano abstrato quando é comparado com outro trabalho, ou seja, o mesmo trabalho, a mesma ação, o mesmo dispêndio de energia. Marx traz inclusive uma reflexão de Aristóteles sobre esse fenômeno, quando o grego afirmava que "a troca não pode existir sem a igualdade, nem a igualdade sem a comensurabilidade", e completando que "todos os trabalhos são expressos na forma dos valores das mercadorias, como um só e mesmo trabalho humano" (p.81).


B - Forma Extensiva do Valor

Quando pensamos em forma relativa do valor, pensamos numa mercadoria que produzimos e que exige a necessidade duma outra mercadoria que assuma a forma de equivalente da nossa. Mas a forma relativa pode se estender bem além de uma simples troca entre duas mercadorias. Trata-se da forma extensiva do valor relativo, expresso quando afirmamos que a mercadoria A é igual a B, que é igual a C, que é igual a D, e assim por diante. A partir desta acepção, entendemos que entre um conjunto de distintos valores de uso, temos o mesmo trabalho que lhe determina o valor e permite que elas sejam permutáveis, negociáveis. Essa forma extensiva se realiza quando "um produto de trabalho, gado, por exemplo, é trocado por outras mercadorias diferentes, não excepcionalmente, mas já em caráter habitual" (p.88).

Marx encontra, no entanto, defeitos no uso da forma extensiva como instrumento de mensuração do valor das mercadorias. O primeiro é o fato de que a expressão do valor neste caso fica incompleta (A=B'=C''=D'''...), uma vez que a série nunca se termina, e também porque essa forma "é um mosaico multifário de expressões de valor díspares, desconexas" (p.86).


C - Forma Geral do Valor

Quando chegamos à forma geral, significa entender que chegamos a um equivalente geral. Em outras palavras, se para cada mercadoria (valor relativo) pode haver um valor equivalente, torna-se possível também a existência de uma mercadoria que assuma a condição de equivalente geral, pela qual todas as demais mercadorias se tornam permutáveis. Em nossa sociedade, o equivalente geral é o dinheiro.



O Fetichismo da Mercadoria

Marx encerra o capítulo com uma análise sobre o fetichismo da mercadoria, isto é, uma manifestação da mercadoria que oculta aos olhos de seus produtores a própria atividade produtora. A primeira forma de combate a esse fetichismo é entender que toda mercadoria, sendo valor de uso, é criada a partir de um trabalho útil. "Os trabalhos úteis são funções do organismo humano, e cada uma dessas funções é essencialmente dispêndio de cérebro, de nervos, de músculos, de órgãos, de sentidos, etc... do homem" (p.93). O que Marx pretende aí dizer é que as mercadorias não têm qualquer propriedade natural, senão a que lhe é dada pelo homem, para seu próprio usufruto.

Esse fetichismo, segundo Marx, é o elemento que impede de entendermos a função do trabalho humano, e de entendermos que todo trabalho humano é expressão de um mesmo trabalho, uma mesma ação. "A igualdade completa de diferentes trabalhos só pode assentar numa abstração que põe de lado a desigualdade entre eles e os reduz ao seu caráter comum de dispêndio de força de trabalho humana, de trabalho humano abstrato" (p.95). No entanto, por força do fetiche, nos negamos a visualizar o trabalho nas coisas, e observamos apenas as coisas, e as relações entre elas, como sendo autônomas. "A igualdade dos trabalhos humanos fica disfarçada sob a forma da igualdade dos produtos do trabalho como valores." Dessa maneira, "as relações entre os produtores assumem a forma de relação social entre os produtos do trabalho" (p.94).

No contexto do capital, porém, o fetichismo não pode ser eliminado, uma vez que ele "está sempre grudado aos produtos do trabalho. É inseparável da produção de mercadorias" (p.94). Se considerarmos a mercadoria que assume a função de equivalente geral, o dinheiro, podemos afirmar, com base em Marx, que ela "dissimula o caráter social dos trabalhos privados e as relações sociais entre os produtores particulares, ao invés de pô-las em evidência".

Se afirmamos que essa condição é própria do contexto do capital, é porque antes as relações sociais não geravam qualquer fetichismo. "No regime feudal, as relações sociais revelam-se como relações pessoais, não se dissimulando em relações entre coisas, entre produtos do trabalho" (p.99). O resgate do homem, desse modo, assim como para combater fantasmas passados, é o fetiche religioso. Marx transita, ao final de seu texto, nessa seara, voltando a tratar do assunto ainda que superficialmente e bem menos que em seus primeiros trabalhos. Referenda, no entanto, o que já afirmava desde a Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, ao reconhecer, já em O Capital, que "o reflexo religioso do mundo real só pode desaparecer quando as condições práticas das atividades cotidianas dos homens representarem relações racionais claras entre os homens e entre estes e a natureza" (p.101). Assim seja.



*Grifo de Marx. Todos os demais grifos são nossos.

Obras de autores citados: Harnecker (Manual de Economia Política); Althusser (Para Ler O Capital); Borchardt (O Capital - Edição Resumida); Kosic (Dialética do Concreto)

Avanços da política industrial na Coreia do Norte

Espantaria os olhos ocidentais o avanço que tem a política industrial e, conectada a ela, a política de desenvolvimento da ciência e da tecnologia na Coreia do Norte. Isso só não acontece porque essa rica experiência socialista é sufocada na grande mídia dos Estados Unidos, prática também aplicada pelos seus sócios minoritários no Brasil.

Complexo Industrial de Kaesong

As dificuldades enfrentadas pelos nortecoreanos os obriga a aplicar uma política industrial de caráter estatal em sua totalidade, não abrindo margem para a iniciativa privada dentro do território, exceto a partir de parcerias que têm sido cautelosamente testadas. Uma delas é a abertura do Complexo Industrial de Kaesong, inaugurado há quase dez anos, e que está localizado próximo à fronteira com a Coreia do Sul. Nesse complexo, é admitida a presença de grandes empresas privadas do Sul, e a cooperação entre os dois países tem surtido efeito tanto na tecnologia de ambos quanto na oferta de empregos: nesse complexo, trabalham nada menos que 50 mil pessoas.

Laboratório de Vitamina C recém-construído

No entanto, esse não é a única região onde se desenvolvem projetos avançados. Em Sunchon, situada ao norte da capital Pyongyang, estão o Complexo Químico, a recém-construída fábrica de Vitamina C e o Complexo de Cimento, uma das bases mais importantes do país, e, especialmente no caso do cimento, tem passado por uma rápida elevação de produtividade para dar conta das obras que não param em todo o território. Uma dos setores com maior demanda é a construção civil imobiliária, motivada pela crescente demanda por mais habitação no país. Um gigantesco condomínio aberto está sendo construído pelo governo para atender às necessidades do povo de Pyongyang e Hamhung, e, além dele, conjuntos de apartamentos para cientistas nas cidades industriais.

Gerar energia suficiente para abastecer o país fica, sobretudo, a cargo do Complexo Termelétrico de Pyongyang, além do qual os nortecoreanos dispõem de sua já reconhecida tecnologia nuclear. Há também a Companhia Mixta Ltda. de Equipamentos Elétricos para oferecer suporte material ao Complexo Termelétrico da capital.

Projeto da nova fábrica da PyeongHwa Motors,
na cidade de Nampo

Por fim, podemos chamar atenção para um próximo empreendimento industrial, desta vez no ramo automobilístico, que é a construção de uma nova fábrica da PyeongHwa Motors, uma joint venture com uma montadora sulcoreana, mais um exemplo de parceria industrial entre as duas Coreias.

É preciso valorizar os avanços mas sempre ter em conta que a experiência do socialismo nortecoreano tem sido, desde a derrocada da União Soviética, construída sobre um terreno bastante pantanoso, gerado sobretudo pela política de bloqueio comercial criminoso a esse país, o que faz com que não reste à Coreia qualquer alternativa de crescimento que não passe por investimentos próprios. Aqui cabe compreender que, apesar de se configurar como um país socialista, empreender um projeto de edificação de um novo modo de produção sendo alijado de artifícios de extrema importância (ou mesmo imprescindíveis, do ponto de vista das leis econômicas) faz com que o fardo sobre os ombros da Coreia do Norte sejam bastante pesados. A China e, em menor escala, o Vietnã, têm dado mostras de como uma experiência socialista em estágio primário pode ter uma economia bastante dinâmica, sabendo oferecer concessões ao capital privado, resguardando-se sempre o controle da economia e de todos os setores estratégicos, além da manutenção do poder político. Ambos os países crescem entre 6 e 9% há anos, enquanto os coreanos crescem entre 1,5 e 3%, o que não chega a ser mal, mas demonstra que o desenvolvimento pleno das forças produtivas - condição necessária para a consecução do projeto socialista - ainda está distante.

Condomínios populares em construção

A Coreia do Norte, por circunstâncias que estão além de sua escolha, no entanto, permanece sem essa alternativa já tentada nos países socialistas irmãos, e que dá seus passos em Cuba. No caso dos nortecoreanos, mesmo as vestimentas populares precisam ser produzidas no país - tarefa que fica a cargo da corporação Moran Aeguk, fundada em 1986 -, e embora as possibilidades de cooperação internacional possam ser revitalizadas no futuro, até lá é importante ter ciência de que a Coreia tem dado conta do recado.

Fontes:

Agência Norte-Coreana de Notícias (inglês)
De Pyongyang a la Habana (espanhol)

Lenin contra os esquerdistas brasileiros

Não se faz revolução apenas com retórica. Isso deveria ser uma sentença facilmente compreendida, mas não o é. Há setores da esquerda, que se intitulam inclusive marxistas, que acreditam piamente que a revolução vai nascer de discursos que reivindicam princípios e criticam o "pragmatismo", o "bonapartismo", o "eleitoralismo", ou qualquer outra insígnia que pretendam dar à parcela da esquerda que disputa, nas eleições, o futuro do país.

Questionar essa postura também não pode ser um mero exercício de retórica, sob pena de estarmos seguindo o mesmo jogo no lado contrário dos esquerdistas, isto é, respondendo ao oportunismo de esquerda com um oportunismo de direita. É preciso, antes de tudo, voltar aos clássicos. O próprio termo esquerdismo é diagnosticado por Lenin como uma doença infantil do comunismo, exatamente por considerar que esse infantilismo de natureza tipicamente pequeno-burguesa busca alcançar de imediato o comunismo, sem precisar participar da "suja política burguesa", como se a revolução estivesse a qualquer alcance e a luta política não tivesse as características de qualquer outra luta, isto é, exige táticas, manobras, recuos e avanços rumo ao alcance de uma estratégia pré-concebida.

Lenin critica a essa postura como ao revolucionarismo pequeno-burguês, uma postura que podemos considerar típica na dita classe média brasileira, sobretudo depois das grandes manifestações que tivemos semanas atrás, nas quais o espírito esquerdista se nutre para criticar as posições táticas dos partidos que ora se utilizam da via institucional como meio para acumular forças. A crítica aos partidos é alimentada e distribuída com notável entusiasmo pela mídia burguesa. O alvo preferencial e imediato desta crítica é o PT, maior partido de esquerda do momento; mas o alvo final é o Partido Comunista, vítima de todos os ataques da burguesia desde que foi fundado, em 1922, e, em questão de semanas, já era posto na ilegalidade.

Nas circunstâncias atuais, jogar a esquerda na clandestinidade já não é uma possibilidade real para a burguesia, mas ela procura dar outra forma essa clandestinidade, isto é, estigmatizando os partidos, ao invés de eliminando-os. A repressão ideológica, neste caso, é muito mais efetiva do que a repressão policial, ainda que ambas sejam, em última instância, artifícios políticos de isolamento da esquerda e especial, como foi dito, dos comunistas.

Os esquerdistas vibram. E difundem, assim como a burguesia, o ódio aos partidos consequentes de esquerda. Não é raro se utilizarem de matérias antigas, como a que diz respeito ao apoio do PCdoB ao governador Sérgio Cabral, do PMDB, nas eleições de 2010, para tentar transpor, automática e acriticamente, para o ano de 2013, uma funesta tentativa de credenciamento, por parte dos comunistas, da repressão promovida pelo governador carioca Cabral. A quem interessa essa ausência de criticidade? Por que não contextualizam o apoio que o Partido Comunista concedeu ao Cabral - que se conectava com a meta pontual de reeleger Dilma -, ao invés de tentarem levar as massas a serem enganadas por esse discurso? O contexto de 2010 é o mesmo de 2013? Ainda que fosse, poderíamos dizer que Sérgio Cabral é o inimigo primordial? Qual a prudência de uma tática que coloca o PMDB na condição de alvo das esquerdas, quando temos a direita golpista articulada no DEM e no PSDB, buscando todos os meios, institucionais ou não, para voltar ao governo e darem sequência ao seu projeto de desmonte do Estado?

Lenin não estava fazendo uso de retórica quando afirmou, de modo categórico, que "toda a história do bolchevismo, antes e depois da Revolução, está cheia de casos de manobra, de acordos e compromissos com outros partidos, inclusive os partidos burgueses"*. O ensinamento em questão dizia respeito à necessidade de explorar os antagonismos da burguesia em favor da classe trabalhadora, ocupando espaços de poder antes restritos aos capitalistas e agora marcados pela influência da esquerda. Lenin, quando realçava a história dos bolcheviques para justificar os compromissos e as alianças com a burguesia, não falava preso a uma conjuntura histórica e geográfica específica. Com esse discurso, criticou a postura dos esquerdistas na Alemanha, que repeliam, de modo categórico, "todo compromisso com os demais partidos", além de "toda política de manobra e conciliação"*. Quem não vê os discursos que acusam o Partido Comunista do Brasil de aplicar uma política de "conciliação"*?!

A crítica de Lenin é igualmente dirigida ao Partido Comunista Holandês, por dar eco a este discurso, e aos comunistas da Inglaterra, que negavam as possibilidades burguesas de representação, bem como negavam o Parlamento como uma instância de atuação essencial para a esquerda, criticando-o por ser um espaço de políticos manobrados para obedecerem aos interesses da burguesia. O questionamento leninista poderia ser facilmente transposto para o nosso contexto, sem risco de torná-lo anacrônico. "A política é uma ciência e uma arte que não caem do céu, que não se obtêm gratuitamente, e que se o proletariado quiser vencer a burguesia, deve formar seus políticos"*.

Em se tratando de um clássico, esses ensinamentos não são apenas leitura necessária para compreender a conjuntura em que Lenin se inseria, mas, sendo ciência, servem também para nossa época e para o estágio atual da formação social brasileira. A existência de um mesmo discurso esquerdista na Alemanha, na Inglaterra, na Holanda e na própria Rússia de cem anos atrás não é uma coincidência. "O pequeno burguês 'enfurecido' pelos horrores do capitalismo é, como o anarquismo, um fenômeno social comum a todos os países capitalistas"*.

A esquerda comunista é mais pretensiosa: acusa o Partido Comunista de revisionista, de bernstainiano, kruschevista, ou qualquer coisa nessa linha, como se ele estivesse recaindo na mesma armadilha ideológica na qual o PCB foi infectado nos anos 1950/60 e nunca mais se libertou (hoje, é um partido nanico, pois tentou responder ao revisionismo de direita com um revisionismo de esquerda). O PCdoB, no entanto, situa a sua crítica ao capital e aponta para um caminho revolucionário, socialista, sem revisar o pensamento de Marx, tal como fez Bernstein e os demais, que, no afã de "voltar a Kant", substituíam a dialética pelas possibilidades de uma "evolução" ao socialismo, artifício jamais defendido pelo PCdoB. É possível, porém, encontrar elementos de discursos revisionistas nessa mesma esquerda, que acusa o Partido Comunista de conciliação com o latifúndio e defesa do agronegócio, e defendem uma "reforma agrária" de olhos vendados, sem situar - talvez por ignorância - de que reforma agrária estamos falando, atitude que Lenin pontua sutilmente como uma "emenda" ao que Marx colocava**.

O revolucionarismo vulgar encontra vasto eco no debate político brasileiro, se difundindo como um vírus nos meios virtuais. O pecado é ficar nas palavras. Ou então, admite-se que não há perspectiva revolucionária no Brasil atual. "O seguidismo dos revolucionários não compreende que, quando se inicia o momento revolucionário (...), limitar-se então às palavras, sem dar a ordem direta para a ação, significa apatia, imobilidade cadavérica, verbalismo"***. É exatamente essa a natureza do discurso esquerdista no nosso país. O PCB, por exemplo, chegou inclusive a criticar a greve geral de 11 de julho, considerando-a um "fracasso". O professor Mário Maestri chegou a afirmar que a greve geral deveria ter superado as manifestações de junho. Será que o Maestri não conhece a afirmação leninista, de que o elemento espontâneo é apenas embrião do consciente, e de que dialeticamente, a tendência é que a quantidade se transforme em qualidade, e não o contrário****? Não é possível que mesmo no contexto da esquerda, se faça coro com o discurso da direita de que a manifestação sindical fracassou e que as manifestações de junho é que tinham crédito popular.

Dar sequência à tática de isolamento da direita neoliberal se faz urgente. Responder aos esquerdistas é preciso, sem no entanto, recair na crítica pela crítica; extrair dessa luta sempre a lição, esse deve ser o lema. Enquanto o Partido Comunista e o conjunto da esquerda consequente segue em sua luta contra a direita, o esquerdismo prefere combater seus companheiros de classe, mantendo a direita intacta. Mais do que nunca, Lenin está presente como fonte de análise para a realidade brasileira.

*Lenin: Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo. Anita Garibaldi, 2004.
**Lenin. Marxismo e Revisionismo. In: Obras Escolhidas. Alfa-Ômega, 1986.
***Lenin. Duas Táticas da Social-Democracia na Revolução Democrática. In: Obras Escolhidas. Alfa-Ômega, 1986.
****Lenin. Que Fazer? Problemas Candentes do Nosso Movimento. In: Obras Escolhidas. Alfa-Ômega, 1986.
(todos os grifos inscritos nas citações são do próprio Lenin)

O que quer a Coreia do Norte?

Perguntemos a qualquer letrado, ou especialista. Você sabia que enquanto a Europa se ensanguentava em guerras religiosas, a Coreia já era uma nação com todos os traços que poderiam a classificar como um Estado Nacional precoce e anterior ao nascimento de Cristo?

Você sabia que houve uma guerra entre os lados norte e sul da península coreana entre os anos de 1950 e 1953? Você sabia que foi a primeira vez, desde a independência dos EUA (1776) que os norteamericanos assinaram um armistício, ou seja, foram derrotados pela primeira vez em quase 200 anos? Você sabia que desde 1776 os EUA nunca ficaram longe de uma guerra, fora dos seus domínios, por mais de dez anos? Você sabia que na Guerra da Coreia caiu, sobre o lado norte da península, o correspondente a dez bombas nucleares testadas em Hiroshima e Nagasaki? Você sabia que, desde 2001, estão apontadas, à capital da Coreia do Norte (Pionguiangue), cerca de 60 mísseis carregados de ogivas nucleares?

Mais perguntas: Você tem notícia acerca da invasão de um algum país por parte da Coreia do Norte? Você sabia que o país mais bloqueado, cercado e difamado no mundo é a Coreia do Norte? Será que essa difamação tem alguma relação com a derrota dos EUA na já referida guerra? Será que querem condenar a Coreia do Norte ao retorno à Idade da Pedra? Será que a Coreia do Norte há 60 anos não é o espinho na garganta dos EUA? Diante dos fatos e da história, você acha que os EUA fariam com a Coreia do Norte o mesmo que fizeram com o Iraque, o Afeganistão e outros? A Coreia do Norte tem ou não o direito de se defender? Você tem alguma dúvida sobre o destino de Kim Jong Un: seria recebido com festa num exílio na Europa ou teria o mesmo destino, com os mesmos requintes de crueldade, reservado a Muamar Kadafi?

Responder estas questões não é uma tarefa complicada. Um mínimo de honestidade já bastaria para saber o que está em jogo nesta guerra psicológica em curso na península coreana. De imediato sugiro qualquer julgamento moral sobre a natureza do regime nortecoreano, se é socialista ou não, se é democrático ou ditatorial, bonito ou feio, rude ou sofisticado. Tem gosto para tudo. Também não seria muito legal tomar a máxima do chanceler brasileiro (Antonio Patriota), segundo quem esperava uma “atitude mais ocidentalizada do líder nortecoreano”.

Talvez Antonio Patriota esteja levando a sério demais o conselho de Huntington sobre um Choque de Civilizações, quando na verdade tanto Huntington quanto Patriota não passam de vítimas de um verdadeiro “choque de ignorância”. Meu parêntese continua para externar algo mais de fundo. É chocante imaginar que o chefe de nossa chancelaria nunca tenha lido Edward Said (“Orientalismo: O Oriente como invenção do Ocidente”), nem tampouco Barrington Moore Jr. (“As Origens Sociais da Ditadura e da Democracia – Senhores e Camponeses na Construção do Mundo Moderno”). De forma explicita em ambos os livros ficam claras as evidências, na Ásia, de práticas democráticas ao nível da aldeia que remontam ao menos 3.000 anos.

O que quer de fato a Coreia do Norte, partindo de um julgamento mais pautado pela história? É evidente que o regime busca sobrevida e para isso nega a lógica da rendição incondicional tão cara a outras experiências, entre elas as da URSS, Leste Europeu e recentemente da Líbia.

Uma nação que historicamente teve seu território sob a cobiça estrangeira, cercada de grandes potências por todos os lados, passando por uma sanguinária ocupação japonesa e que sabe do que são capazes os EUA, não pode se dar ao luxo de esperar o bonde da história passar. O bonde da história derrotou as experiências socialistas da URSS e Europa, levando quase a nocaute por asfixia o governo da Coreia do Norte na década de 1990. Os últimos 25 anos foram marcados por privações de todo tipo, levando inclusive a fome para o outro lado do rio Yalu. O bloqueio, a fome imposta de fora para dentro e as inúmeras ameaças militares e provocações (Coreia do Norte como parte do “Eixo do Mal”, segundo Bush) só fez restar ao governo nortecoreano a opção de se “armar até os dentes” diante do que ocorria em Belgrado sob as hostes das chamadas “intervenções humanitárias”.

Poucos regimes no mundo tem uma noção da política como uma ciência que leva em conta não somente a correlação de forças, mas também o chamado tempo e espaço. Asiáticos e milenares que são os coreanos dão mostras de ter ido além de Maquiavel, aproximando-se de Lênin acrescido de alguma sabedoria confuciana e espírito de rebeldia herdado pelos ensinamentos de Laotsé. Somente gente preparada poderia manter em pé um país cercado, humilhado e ameaçado desde seu nascedouro e com um cenário recrudescido nas últimas duas décadas.

O conceito de ditadura não serve de explicação. Mais pobre ainda é levar à sério certas conversas do tipo “governo que se mantém às custas da fome do povo e do não cumprimento dos direitos humanos”, quando na verdade a soberania nacional está acima de qualquer direito humano. Ou se acredita ser possível algum direito humano sob ameaça ou intervenção estrangeira? O único direito humano universal é o direito à vida. E o direito a vida naquela parte do planeta se confunde e se entrelaça com o direito de ser nação soberana. É simples, sem ser simplista: a Coreia do Norte não está de brincadeira, pois sabem com quem estão lidando e do que são capazes os EUA.

Os nortecoreanos querem ter o direito de ser o que eles decidiram ser desde a explosão das primeiras revoltas camponesas contra a ocupação japonesa, ainda na década de 1910 do século passado. Ao invés de buscarmos dar lições de democracia, civilidade e de governo para uma nação milenar, seria mais interessante entender como um país exposto àquelas condições pode alcançar um nível de desenvolvimento tecnológico capaz de projetar e lançar satélites artificiais, mísseis intercontinentais e mesmo bombas nucleares, algo que nem nossos amigos do Irã e seus imensos recursos petrolíferos conseguiram até hoje.

Acho que se decifrarmos a formação social que forjou um povo capaz de expulsar Gengis Khan de seus domínios, no auge do poderio militar do Império Mongol, chegaremos a explicações mais plausíveis e próximas da realidade.

De Elias Jabbour,
Doutor em Geografia Humana pela FFLCH-USP

Notas dialéticas

Aquilo que costumamos chamar de indivíduo se apoia sobre um particular estado de consciência, dentro da socialidade fundamentalmente objetiva, porém também subjetiva, do homem. A posição ontológica segundo o qual nós, na medida em que somos seres humanos, somos um ser [Wesen] social, e segundo a qual, em todos os atos de nossa vida (como quer que eles se espelhem em nossa consciência), o ser humano sempre e sem nenhuma exceção realiza de forma contraditória a si próprio e simultaneamente ao estágio respectivo de desenvolvimento do gênero humano – bem, essa tese não foi criada por Marx. Ela está lá desde os antigos, está em Aristóteles, está nos modernos, de Goethe a Hegel, e foi repetidas vezes ressaltada de forma concreta e resolutamente como uma verdade.

Ocorre que em sociedades relativamente bem desenvolvidas, particularmente durante períodos de crise, pode surgir em indivíduos singulares a noção de que todas as relações do indivíduo com a sociedade têm natureza puramente externas, subsidiárias, secundárias, sendo até mesmo produzidas artificialmente, sendo anuláveis e revogáveis ao seu bel-prazer... bem, isso acontece mesmo e é um fato histórico da cultura. Desde os eremitas lá nos primeiros séculos do cristianismo até, mais recentemente, ao existencialismo alemão e sua teoria da “derrelição”, essa ideia desempenha, digamos, um papel inextirpável na história do pensamento. Daquilo que Lukács chama de robinsonadas clássicas até aquelas que, criticando o existencialismo, ele chamou de robinsonadas da decadência, tal concepção dominou e domina até hoje uma parte relevante da ideologia burguesa.

Resposta à matéria "Stálin Contra-Ataca", da revista Aventuras na História

Por ocasião do sexagésimo aniversário da morte de Josef Stálin, a Aventuras na História lançou uma matéria de capa procurando desvendar o segredo da crescente popularidade do georgiano nos tempos atuais, contrapondo a isso o fato de ele ter "exterminado 20 milhões de soviéticos". Como esse assunto foi pauta recente no blog, não nos alongaremos, mas lançaremos algumas questões ante trechos visivelmente mal-redigidos e argumentos carentes de um fundamento que os sustente.

Ao abrir a matéria comentando o fato de moradores do povoado de Akura, na Geórgia, terem, com recursos próprios, restaurado a estátua de Stálin e recolocando-a na praça principal da cidade, demonstrando, assim, o reconhecimento à importância de Stálin, independente do papel que ele tenha cumprido, a revista, como se fosse juiz de qualquer coisa, alega que, a despeito disso, "a história já deu a Stálin seu lugar", decaindo, em seguida, em uma sequência nauseante de adjetivos que vão de "ditador bigodudo" a "general paspalho", passando por "caipira" e "chucro do interior". Por esses adjetivos se percebe o grau de preconceito por trás dos ataques, bem como o baixo grau de intelectualidade nessas críticas.

A revista só não explica certas incoerências, como afirmar que Stálin "se aliou ao nazismo com o pacto de não-agressão de 1939". Oras, é uma aliança ou um pacto de não-agressão? Será que os redatores não sabem a diferença entre os dois tipos de tratado? Será que os jornalistas-pesquisadores em questão não sabem, também, que fazer "alianças com membro do partido para isolar supostos adversários" não faz parte da realpolitik? O que queriam esses jornalistas, que Stálin fosse um bom-samaritano que não disputa espaço no partido? Ué, todos fazem isso, na União Soviética ou no Brasil, seja Stálin, Fidel, Obama, Lula e muitos dos mais de dez milhões de brasileiros que são filiados a algum partido político. Há também um erro grave da revista, que é o de acusar Stálin de ter usado a população russa como "bucha de canhão" em Stalingrado. Desconhecem os idealizadores dessa matéria que Stálin fez uma convocação a todo o povo russo, e este o atendera prontamente, ciente da incapacidade do Exército Vermelho de, sozinho, derrotar os nazistas? É muita ignorância histórica em apenas um mesmo parágrafo... não é possível.

Somemos a essas incongruências as muitas ilações a respeito da vida pessoal do Josef Stálin, como discutir se ele era filho de seu padrinho, sem apresentar para isso, qualquer fonte. Igualam-se, no rol de apelações, os números sempre superlativos aqui e ali (8 milhões de assassinados cá, 5 milhões de esfomeados lá, 700 mil presos mais adiante e assim vai), numa tabuada mórbida que, no entanto, não encontra respaldo algum na realidade - não é à toa que nenhuma fonte documental é apresentada como prova. Ela prefere embasar-se em autores do quilate de Simon Sebag Montefiore, filho do banqueiro Abraham Montefiore e sobrinho de Sir Moses Montefiore, um dos homens mais ricos de sua época; há também a referência do general Dmitri Volkogonov, assessor de segurança de Boris Iéltsin. Ora, quem essas pessoas representam? A quem suas afirmações dão respaldo? Pensar o porquê de elementos da elite investirem na deturpação da imagem de Stálin dá ideia do significado deste embate intelectual.

Por fim, a revista admite, melancolicamente, muitas das conquistas soviéticas no período de Stálin, mas credencia-as a, em verdade, uma "conquista de todo o povo, a despeito dele". É muito curioso que se negue seu mérito pessoal, mas quando se adentra nos ditos erros e arbítrios mencionados, estes também não sejam credenciados a todo o povo, mas somente à figura de Stálin. Sintomático - como tudo na Editora Abril.