Marx e a mercadoria

Quando Marx escreve O Capital, em 1867, ele está dando publicidade a um material produzido em décadas de análise, que se justificaram exatamente pelas limitações que a reflexão filosófica impunha à análise do mundo material, corrente. É nesta obra que Marx analisará de que forma a relação social específica desse modo de produção se realiza, e suas consequências. Nestes escritos, exporemos o conjunto do primeiro capítulo, muitas vezes tido como confuso (Harnecker), e cuja leitura não é recomendada para iniciantes sem antes se prestar a ler capítulos posteriores (Althusser, Borchardt). Para isso, escolhemos a 22ª edição da Civilização Brasileira, publicada em 2004, com tradução de Reginaldo Sant'anna.

Iniciar seu trabalho pela análise da mercadoria não foi uma decisão arbitrária para Marx (Kosic). Foi exatamente por exigência de sua pesquisa que o capitalismo somente pode ser compreendido a partir da análise deste elemento, e não necessariamente de um apanhado histórico (que Marx só fará em capítulos bem posteriores - no segundo volume em algumas edições). O próprio Marx afirma frequentemente que "refletir sobre as formas da vida humana e analisá-las cientificamente é seguir a rota oposta à do seu verdadeiro desenvolvimento histórico", isto é, somente se pode compreender o passado a partir do presente. Noutra obra, ele dirá, alegoricamente, que a anatomia do homem é a chave para entender a do macaco, e não o contrário.

A mercadoria é um objeto que se propõe a satisfazer as necessidades humanas "do estômago e da fantasia" (p.57). Com essa abertura, desde já Marx antecipa as críticas que frequentemente se fariam às suas análises no século XX, contexto da sociedade de consumo. Ora, o consumismo se faz por intermédio especial da mercadoria. A fantasia em questão prenuncia o caráter mundializado do capital.

Ser mercadoria presume dizer que o produto em questão é constituído por um duplo caráter. O primeiro é ser possuidor de algum valor de uso, isto é, atender a uma necessidade humana, uma vez que "a utilidade de uma coisa faz dela um valor de uso" (p.58). Mas ser valor de uso não é suficiente para que determinada coisa se transforme em mercadoria. O ar, a água, são valores de uso porque servem ao homem, mas não são mercadoria porque não provêm do seu trabalho. No caso de uma mercadoria propriamente dita, se nós lhe tirarmos o valor de uso, "restará ainda uma propriedade, a de ser produto do trabalho humano" (p.60). Esta última propriedade, ao contrário da primeira (qualitativa) têm dimensão quantitativa, é dependente da quantidade de trabalho empregada. Essa quantidade de trabalho sustentará o valor de troca da mercadoria, sendo os valores de uso nada mais do que os "veículos materiais do valor de troca" (p.58), ou seja, o conteúdo material da riqueza, "qualquer que seja a forma social dessa riqueza" (p.58).

Sendo valor de uso e valor de troca, a mercadoria se comporá de uma utilidade e de uma relação quantitativa obtida a partir da quantidade de trabalho empregada na sua produção. O trabalho, nesta condição, assume precisamente a condição de trabalho útil, uma vez que se propõe a produzir um valor de uso. "Ao desaparecer o caráter útil dos produtos do trabalho, desaparece também o caráter útil dos trabalhos neles corporificados" (p.60).

Quando pensamos em trabalho, sobretudo sendo ele o elemento determinante na constituição do valor da mercadoria, precisamos lembrar o alerta que Marx emite, ao afirmar que "toda a força de trabalho da sociedade vale por força de trabalho única, embora se constitua das inúmeras forças de trabalho individuais" (p.61). Desse modo, Marx desde já se coloca em precaução diante de outra crítica que muito lhe fariam - e continuam a fazer: a de que medir o valor do produto pelo tempo de trabalho empregado se tornou anacrônico ou, mesmo, nunca teve validade, pois justificaria o fato de mercadorias produzidas de maneira letárgica e ineficazes terem maior valor que outras produzidas com menos tempo, ainda que apresentassem mais utilidades. A noção chave é entender o trabalho em questão como trabalho socialmente necessário à produção.

Aos que continuam a sentenciar que as análises de Marx são anacrônicas na era do capitalismo informacional, um trecho é especialmente relevante - quando ele afirma que os elementos que determinam a produtividade do trabalho são a "destreza média dos trabalhadores, o grau de desenvolvimento da ciência e sua aplicação tecnológica, a organização social do processo de produção, o volume e a eficácia dos meios de produção e as condições naturais" (p.62). Ora, são ou não são estes os paradigmas determinantes para a produtividade do trabalho mesmo hoje, 150 anos após a redação de A Mercadoria?

Quando Marx fala em trabalho socialmente necessário, ele admite, portanto, a existência de uma divisão social do trabalho. Ainda que Marx admita que é possível que haja divisão social do trabalho sem consequente produção de mercadorias, o inverso ele ratifica como não sendo verdadeiro. "A divisão social do trabalho é condição para a existência das mercadorias" (p.65). Pensar em divisão do trabalho presume pensar no conjunto de trabalhos particulares que compõem essa rede. Mais à frente entenderemos melhor a centralidade do trabalho, suficiente para admitir que não há diferença qualitativa entre o trabalho de um sujeito aqui e o de outro ali. "O homem, ao produzir, só pode atuar como a própria natureza, isto é, mudando as formas da matéria" (p.65). Ainda que pensemos na condição de uma pessoa culta, formada, detentora do que se pode chamar de capital cultural, é preciso entender que o trabalho dela não é diferente do trabalho de qualquer outro, exceto pelo fato de que o trabalho por ela produzido, complexo ou qualificado, "vale como trabalho simples potenciado ou, antes, multiplicado" (p.66)*. Por ora, convém concluir que o trabalho é a substância que caracteriza o valor.

Para encerrar este primeiro momento, lembramos que a mercadoria se compõe de uma dimensão qualitativa, isto é, valor de uso, e de uma dimensão quantitativa, notadamente o valor de troca. Nem sempre é plena a compreensão da qualidade de valor da mercadoria; afirmar que se trata de um valor de troca é insuficiente, pois esse valor pode se manifestar de muitas formas. Debruçar-nos-emos, portanto, agora, nas distintas formas de valor para Karl Marx.



A - Forma Simples do Valor

- Forma Relativa e Forma Equivalente do Valor

Essa forma consiste na relação comum entre duas mercadorias. Marx cita exemplos, que aqui não nos convém reproduzir, e sentencia que "a relação de valor entre duas mercadorias é a expressão mais simples de uma mercadoria". Ou seja, esta forma é determinada pela troca simples de mercadorias, isto por aquilo, evidentemente norteada por um trabalho comum que qualifique ambos os produtos. "Essa forma só funciona em estágios primitivos, quando os produtos do trabalho se transformam em mercadoria através da troca fortuita" (p.87).

A forma simples do valor, isto é, uma relação entre apenas duas mercadorias, exige entender a primeira mercadoria como valor manifestado na forma relativa. A segunda mercadoria assume, assim, o papel de equivalente da primeira. Embora seja uma forma simples, mesmo primitiva, já nos denuncia os elementos necessários para entender a mercadoria, entendendo que o trabalho humano é suficiente para criar valor, mas não é valor; "vem a ser valor quando se cristaliza na forma de um objeto" (p.73). Esse objeto é uma outra mercadoria permutável por aquela que produzimos; sendo esta mercadoria o produto do trabalho, ao trocarmos esta por aquela, estamos compreendendo o trabalho como elemento determinante do valor. Isso porque "duas coisas diferentes só se tornam quantitativamente comparáveis depois de sua conversão a uma mesma coisa" (p.71). Os valores de uso não se trocam, pois são subjetivos. Troca-se o valor, e entendendo a substância do valor como o trabalho, está-se trocando trabalho por trabalho.

A troca permite, então, entender que "a forma do valor tem de exprimir não só o valor em geral, mas valor quantitativamente determinado ou magnitude de valor" (p.75).

Das sentenças afirmas se infere que a forma equivalente do valor se realiza quando uma mercadoria "passa a ser expressão quantitativa de uma coisa" (p.78). Desse modo, uma mercadoria não tem valor em si, e não pode ser permutável por outra idêntica. "O valor de uma mercadoria assume expressão fora dela, ao manifestar-se como valor de troca" (p.82).

É a partir da análise da forma equivalente do valor que chegamos à noção de trabalho humano abstrato. É a partir daqui que, ao confrontar trabalho com trabalho, entendemos a sua natureza comum. O trabalho humano concreto, aquilo que realizamos para produzir determinada mercadoria se transforma em trabalho humano abstrato quando é comparado com outro trabalho, ou seja, o mesmo trabalho, a mesma ação, o mesmo dispêndio de energia. Marx traz inclusive uma reflexão de Aristóteles sobre esse fenômeno, quando o grego afirmava que "a troca não pode existir sem a igualdade, nem a igualdade sem a comensurabilidade", e completando que "todos os trabalhos são expressos na forma dos valores das mercadorias, como um só e mesmo trabalho humano" (p.81).


B - Forma Extensiva do Valor

Quando pensamos em forma relativa do valor, pensamos numa mercadoria que produzimos e que exige a necessidade duma outra mercadoria que assuma a forma de equivalente da nossa. Mas a forma relativa pode se estender bem além de uma simples troca entre duas mercadorias. Trata-se da forma extensiva do valor relativo, expresso quando afirmamos que a mercadoria A é igual a B, que é igual a C, que é igual a D, e assim por diante. A partir desta acepção, entendemos que entre um conjunto de distintos valores de uso, temos o mesmo trabalho que lhe determina o valor e permite que elas sejam permutáveis, negociáveis. Essa forma extensiva se realiza quando "um produto de trabalho, gado, por exemplo, é trocado por outras mercadorias diferentes, não excepcionalmente, mas já em caráter habitual" (p.88).

Marx encontra, no entanto, defeitos no uso da forma extensiva como instrumento de mensuração do valor das mercadorias. O primeiro é o fato de que a expressão do valor neste caso fica incompleta (A=B'=C''=D'''...), uma vez que a série nunca se termina, e também porque essa forma "é um mosaico multifário de expressões de valor díspares, desconexas" (p.86).


C - Forma Geral do Valor

Quando chegamos à forma geral, significa entender que chegamos a um equivalente geral. Em outras palavras, se para cada mercadoria (valor relativo) pode haver um valor equivalente, torna-se possível também a existência de uma mercadoria que assuma a condição de equivalente geral, pela qual todas as demais mercadorias se tornam permutáveis. Em nossa sociedade, o equivalente geral é o dinheiro.



O Fetichismo da Mercadoria

Marx encerra o capítulo com uma análise sobre o fetichismo da mercadoria, isto é, uma manifestação da mercadoria que oculta aos olhos de seus produtores a própria atividade produtora. A primeira forma de combate a esse fetichismo é entender que toda mercadoria, sendo valor de uso, é criada a partir de um trabalho útil. "Os trabalhos úteis são funções do organismo humano, e cada uma dessas funções é essencialmente dispêndio de cérebro, de nervos, de músculos, de órgãos, de sentidos, etc... do homem" (p.93). O que Marx pretende aí dizer é que as mercadorias não têm qualquer propriedade natural, senão a que lhe é dada pelo homem, para seu próprio usufruto.

Esse fetichismo, segundo Marx, é o elemento que impede de entendermos a função do trabalho humano, e de entendermos que todo trabalho humano é expressão de um mesmo trabalho, uma mesma ação. "A igualdade completa de diferentes trabalhos só pode assentar numa abstração que põe de lado a desigualdade entre eles e os reduz ao seu caráter comum de dispêndio de força de trabalho humana, de trabalho humano abstrato" (p.95). No entanto, por força do fetiche, nos negamos a visualizar o trabalho nas coisas, e observamos apenas as coisas, e as relações entre elas, como sendo autônomas. "A igualdade dos trabalhos humanos fica disfarçada sob a forma da igualdade dos produtos do trabalho como valores." Dessa maneira, "as relações entre os produtores assumem a forma de relação social entre os produtos do trabalho" (p.94).

No contexto do capital, porém, o fetichismo não pode ser eliminado, uma vez que ele "está sempre grudado aos produtos do trabalho. É inseparável da produção de mercadorias" (p.94). Se considerarmos a mercadoria que assume a função de equivalente geral, o dinheiro, podemos afirmar, com base em Marx, que ela "dissimula o caráter social dos trabalhos privados e as relações sociais entre os produtores particulares, ao invés de pô-las em evidência".

Se afirmamos que essa condição é própria do contexto do capital, é porque antes as relações sociais não geravam qualquer fetichismo. "No regime feudal, as relações sociais revelam-se como relações pessoais, não se dissimulando em relações entre coisas, entre produtos do trabalho" (p.99). O resgate do homem, desse modo, assim como para combater fantasmas passados, é o fetiche religioso. Marx transita, ao final de seu texto, nessa seara, voltando a tratar do assunto ainda que superficialmente e bem menos que em seus primeiros trabalhos. Referenda, no entanto, o que já afirmava desde a Introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, ao reconhecer, já em O Capital, que "o reflexo religioso do mundo real só pode desaparecer quando as condições práticas das atividades cotidianas dos homens representarem relações racionais claras entre os homens e entre estes e a natureza" (p.101). Assim seja.



*Grifo de Marx. Todos os demais grifos são nossos.

Obras de autores citados: Harnecker (Manual de Economia Política); Althusser (Para Ler O Capital); Borchardt (O Capital - Edição Resumida); Kosic (Dialética do Concreto)