Não basta então termos descoberto que alguma coisa está sendo ocultada?
- Brecht


domingo, 6 de janeiro de 2013

Stálin contra a burocracia

Diz Trotski na sua obra A Revolução Traída que "a burocracia soviética assemelha-se a qualquer outra burocracia, especialmente à fascista". Mais à frente dirá que a burocracia soviética "ergue-se sobre uma classe que, a duras penas, começa a sair da pobreza". Também dirá que "a burocracia da URSS adota os costumes burgueses" e que ela "expropriou politicamente o proletariado". Essas são agumas das sentenças que Trotski emitirá a respeito desse corpo soviético chamado - antidialeticamente - de "burocracia", sem nenhuma ressalva, sem abertura para nenhuma contradição no interior dessa terminologia.

O que é, afinal, a "burocracia" (restringindo-nos ao caso soviético)? A quem Trotski se referia quando usava esse termo? É muito claro, na obra citada como em outras que, considerando a União Soviética já na década de 1930 como um "Estado Operário Degenerado", Trotski denunciava todo o órgão dirigente - isto é, o Partido Comunista - como uma burocracia, una e indivisível.

É muito curioso, no entanto, chegando mesmo a ser anticientífico, que esse exame não seja feito de maneira mais aprofundada. Para Trotski, a burocracia surge simplesmente da "eminente mediocridade" de Stálin, que revisou a Marx e a Lenin e, sozinho, alterou completamente a linha partidária, degenerando o regime soviético, tomando como base de apoio circunstâncias nacionais e internacionais. Diz Trotski em Stalinismo e Bolchevismo que "os bolcheviques substituíram a ditadura do proletariado pela ditadura do partido; Stálin trocou a ditadura do partido pela ditadura de sua burocracia". Por esta sentença, constatam-se dois pontos: o primeiro é a persistente crítica de Trotski ao Partido Bolchevique, o responsável direto, o órgão construtor pela Revolução Russa. O outro ponto é a centralização em Stálin de uma transição para uma ditadura burocrática. Trotski não admite contradições no caminho: para ele, a burocracia sustentava uma camarilha bonapartista que tinha como ideólogo Josef Stálin, sendo este georgiano não somente o responsável pela degeneração da União Soviética, mas de todos os seus erros posteriores: mortes, prisões, trabalhos forçados e incompreensões de toda ordem.

Esse é o ponto de vista que tem sido indiscriminadamente distribuído no mundo todo, com suporte especial das grandes mídias burguesas do Ocidente.

Até hoje, esse é o elemento-chave que nos impede de analisar a história soviética desapaixonadamente, isto é, como uma experiência que, entre erros e acertos, forneceu subsídios para oportunidades posteriores de edificação de um Estado de novo tipo, que pretendesse superar o capitalismo e construir uma nova ordem, mais igualitária em sua raiz, isto é, nas relações sociais de produção, vez que são elas as relações determinantes de todas as outras relações sociais.?

Aqui não se pretende fazer exatamente uma defesa de Stálin; em verdade, a proposta é lançar novos pontos para a discussão e dar sequência a esse debate que nunca foi superado (vide as rixas entre "stalinistas" e "trotskistas" existirem até hoje). A pretensão também não é opor Stálin a Trotski, como se um representasse o bem e outro o mal, mas sim aceitar que havia entre ambos diferenças de concepção - muitas vezes irreconciliáveis - a respeito da condução do socialismo soviético, mas negando frontalmente a pretensão de negar um para afirmar o outro.

Qual era, na verdade, a relevância da burocracia e o seu significado? Quando ela nasce? Por que existiu? Teria sido a mão de Stálin que a produziu e reproduziu indiscriminadamente?! O é possível dizer que um exame mais demorado a respeito de certos pontos da história soviética e da postura política de Stálin, na verdade apontam a realidade como tendo ocorrido em sentido contrário, isto é, com ele se afirmando contra a burocracia, e não sustentando-a!

Antes de qualquer coisa, é preciso não somente aceitar, mas entender que a burocracia era um mal necessário no alvorecer da sociedade soviética. O próprio Lenin admitia, ao discutir com Trotski a respeito da questão do Estado Operário, que essa terminologia era uma abstração, e que a União Soviética era um "Estado Operário com deformação burocrática". Essa deformação nascia do fato de que naquele país a maioria da população era camponesa, e não operária. Agia também a serviço dessa constatação a impossibilidade de a Revolução aplicar, de imediato, o princípio socialista de oferecer "a cada um segundo as suas necessidades". Isso faria com que fosse não somente necessário, mas imprescindível que o Estado de caráter burguês permanecesse conservado, ainda que não houvesse mais burguesia - e, ao contrário do que proclamam os críticos da União Soviética, a burocracia em questão não representa uma burguesia, uma vez que não são detentores dos meios de produção.

Admitindo-se, portanto, a deformação burocrática e entendendo-se a sua imprescindibilidade naquele momento, pode-se discutir os rumos que o país tomou nas décadas seguintes. Deve-se ter em conta, é lógico, que aceitar a existência da burocracia não presume defendê-la, pelo contrário; há sempre que combatê-la, e nisso Stálin foi afirmativo, quando falava, no texto Perigos de Degenerescência do Estado Soviético, da necessidade de realização da democracia soviética, que permitiria, segundo ele, entre outros pontos, "eliminar dele (do Estado) o burocratismo e os fatores de corrupção burguesa". A consequência mais positiva dessa eliminação seria a ligação do Estado "às mais vastas massas".?

Quando elenca vários riscos nesse mesmo texto, Stálin afirma que uma das principais dificuldades da URSS:
Consiste no perigo de um afastamento parcial entre as organizações do partido e dos sindicatos e as largas massas operárias, as suas necessidades e aspirações. Este perigo suirge e desenvolve-se como resultado da dominação de elementos burocráticos em numerosas organizações do Partido e dos sindicatos, incluindo células e comitês de fábrica.
Stálin já colocava, como conclusão a respeito dos perigos daquela conjuntura, a necessidade de depurar o Partido dos elementos burocráticos, fornecendo uma tática de enfrentamento, que consistia em renovar os comitês de fábrica, formar grandes células nas empresas industriais, entre outros pontos. Fica claro que Stálin via o Partido Comunista como germe de elementos que poderiam degenerar o Estado, isto é, conduzi-lo para um rumo de direita que, inevitavelmente, vislumbraria no seu futuro a restauração do capitalismo. Observe-se, igualmente, que Stálin não observa a questão de um ponto de vista autocrático, e sim militante e dirigente. Não havia, afinal, indícios de uma conspiração em curso, mas sim um risco permanente e natural no contexto de uma luta de classes de que a burocracia deixasse de ser uma "deformação", e se tornasse uma categoria relevante - e, pior do que isso, dominante.

Ainda em 1928, Stálin pronunciou um discurso no qual se via na necessidade de justificar a atenção do Partido aos perigos de direita, diante de outros dirigentes que minimizavam esse risco. Nesse discurso, ele fala que "não tem razão Zapolski quando diz que o problema do desvio de direita é um problema fortuito." Zapolski considerava que tudo não passava de intrigas pessoais. No mesmo discurso, Stálin aponta que "também não tem razão Fruntov ao reconhecer a existência de um perigo de direita mas não o considerano digno de ocupar a atençãode pessoas sérias e com sentido prático. (...) Compreendo perfeitamente que Fruntov, até agora tão absorvido pelo trabalho prático diário, não tenha encontrado tempo para se deter um pouco e pensar nas perspectivas de nosso desenvolvimento, mas isso não significa que devemos tomar como dogma o estrito praticismo realista de alguns militantes". Aqui, Stálin inclusive faz crítica a uma postura que muitos lhe creditarão, e farão uso dela para negar ou minimizar as conquistas da União Soviética período em questão.

Havia ainda diversos dirigentes que não somente minimizavamo risco de uma tendência de direita no Partido, mas queriam uma solução prática, que consistia em saber quem são, para ajustar contas com eles - outra postura que hoje creditam a Stálin. Em verdade, a postura dele diante desses casos foi responder no mesmo discurso que "não se trata das pessoas, mas das condições, das circunstâncias que produzem um perigo de direita dentro do Partido. Poderíamos afastar as pessoas, mas isso não quer dizer que extirpássemos pela raiz o perigo direitista".

E é inclusive nesse mesmo discurso em que, ao ressaltar os possíveis descaminhos partidários, ele coloca que "o triunfo do desvio de direita no nosso partido significaria o amadurecimento das condições necessárias para a restauração do capitalismo no nosso país" (grifo do próprio Stálin). Essa ressalva é importante de se colocar porque Trotski, no outro polo, considerava-a virtualmente impossível. Para ele, a cúpula do regime estava corrompida, mas sua base permanecia sólida e criativa. Com esse discurso, Trotski oferecia, de longe, margem para manobras que tivessem como alvo o Partido Comunista e seu corpo dirigente. A respeito da restauração da ordem do capital em território soviético, ele dizia em sua obra O Aparelho Policial do Stalinismo (1932) que "só verdadeiros tolos seriam capazes de acreditar que as relações capitalistas, isto é, a propriedade privada dos meios de produção, inclusive a terra, poderão ser restabelecidas na URSS pela via pacífica e conduzir ao regime da democracia burguesa". Pois é: tolice ou não, foi exatamente isso que aconteceu décadas depois.

Havia, portanto, um perigo candente na União Soviética de não oferecer margem para oportunismos de nenhuma ordem. Vale lembrar que nesse período, o fascismo se expandia a olhos vistos na Europa e no mundo, e o regime socialista soviético era alvo primordial, como se percebia nas constantes perseguições a partidos comunistas no mundo todo. Stálin não estava, portanto, delirando quando pensava nesses riscos.

Um momento de extrema tensão nesse contexto foi o assassinato em 1932 de Serguei Kírov, aliado de Stálin e líder do Partido em Leningrado, considerado número dois do regime. Esse foi a conjuntura que lançou à discussão os riscos já apontados por Stálin anos antes de um desvio de direita. Quando Gregory Zinóviev e Lev Kamenev são condenados, acusados de terem relação com o assassinato de Kírov, muito saem em sua defesa, inclusive Trotski - ignorando este, inclusive, o fato de que grande parte das polêmicas que o levariam a perder postos no Partido na década anterior foi envolvendo as discussões com Zinoviev e Kamenev, e não com Stálin (como reza a lenda).

Nos processos de Moscou que julgaria ambos, muitos outros elementos partidários se veriam envolvidos. Esse período é considerado negro por grande parte da bibliografia anticomunista, mas vale lembrar que os processos eram conduzidos abertamente. O escritor alemão Lion Feuchtwanger, por exemplo, que esteve em Moscou na época dos julgamentos, descreveu-o como "um debate conduzido por pessoas bem educadas, interessadas em estabelecer a verdade". Bukhárin se torna um dos mais notórios envolvidos, e chega - assim como Zinoviev e Kamenev - a confessar seus crimes, envolvendo tentativas de assassinato e um golpe de Estado. Para a História Oficial, porém, eles são expressões de uma "velha guarda" que foi traída por Stálin na sua sede de poder, uma manifestação que se pode encontrar em qualquer livro didático, bem como em mídias impressas ou televisivas, assim como em milhares de livros e documentários que buscam expressar apenas um lado da História. Fala-se, inclusive, em milhões de mortos, o que foge completamente a uma precisa análise da demografia oficial da Era Soviética, analisada por E. M. Andreev e que Vladimir Tavares ajudou a popularizar no Brasil, e abaixo:

Janeiro 1920:137.727.000
Janeiro 1926 :148.656.000
Janeiro 1937:162.500.000
Janeiro 1939:168.524.000
Junho 1941:196.716.000
Janeiro 1946:170.548.000
Janeiro 1951:182.321.000
Janeiro 1959:209.035.000
Janeiro 1970:241.720.000
Janeiro 1985:272.000.000
Julho 1991:293.047.571

Nessa tabela, é possível observar que o único período em que a população soviética sofreu um decréscimo foi exatamente durante a Segunda Guerra Mundial, na Rússia até hoje conhecida como Grande Guerra Patriótica pelo caráter que o conflito ganhou, isto é, uma grande luta de defesa contra o exército nazista, até então imbatível, que não tinha encontrado nenhuma resistência (os Estados Unidos somente entraram na Guerra, após a União Soviética derrotar a Alemanha na épica batalha de Stalingrado, que marcou a primeira derrota dos nazistas). Voltando ao mito dos milhões de mortos, o que se percebe nesse quadro é exatamente o crescimento demográfico constante da população soviética, inclusive no seu período de maior tensão.

No que se refere ao número de prisioneiros nesse período, que também é alardeado como sendo na casa dos milhões, vale destacar que os registros (desde o fim da Guerra Fria abertos) apontam para 2,5 milhões de prisioneiros em 1953 (último ano de vida de Stálin). Isso é bastante menor que a população carcerária dos Estados Unidos em 2007, que alcançará o número de 7,3 milhões, segundo análise junto ao Justice Departament and Census Bureau, que se pode constatar neste link). Dos 2,5 milhões (dos quais, 1,7 em campos de trabalho), 465 mil eram presos políticos (estão aqui incluídos os prisioneiros de guerra alemães). Muito abaixo do que os mitos distribuem nos jornais.

O exame mais minucioso desses dados requere um artigo voltado especificamente para ele. Voltemos, portanto, a analisar o contexto da luta contra a burocracia.

Grover Furr, um historiador nascido nos Estados Unidos que está entre os maiores estudiosos da União Soviética, tomando sempre fontes primárias para sustentar suas teses, é um dos maiores críticos do monolitismo que existe nas análises que envolvem o período de Stálin, comprometendo a uma leitura crítica e a uma análise objetiva dos fatos constatados.

O italiano Domenico Losurdo é um dos maiores analistas de Stálin, e aponta inclusive contradições em muitos de seus adversários, como Trotski, que tanto questionava a burocracia soviética, mas criticava os processos de Moscou como episódios em que se estavam eliminando notórios membros do Partido. Ora, o que acaso era a burocracia, então? Tantos prisioneiros feitos, grande parte deles criminosos confessos, e isso não significa nada no conjunto da luta contra a burocracia? A isto Trotski nem ninguém responde.

Ao contrário do que diz a lenda, Stálin se viu praticamente sozinho nesta luta. Grover Furr, inclusive, tem um trabalho voltado para a luta contra a burocracia que Stálin faz de maneira mais enfática nos seus últimos anos. Essa luta consistia especialmente em dissociar o Partido do Estado, convocando eleições para o Estado Soviético e mantendo o Partido nas atividades de agitação e propaganda, o que manteria os comunistas no comando do país, mas não mais com estruturas confundidas, e, certamente, faria avançar a democracia soviética.

Ainda em 1936, Stálin dirá em entrevista a Roy Howard, jornalista dos Estados Unidos, que "de acordo com a nova constituição, o sufrágio será universal, igual, direto e secreto". Esse sufrágio agregaria, inclusive, outras forças políticas. Essa entrevista foi dada antes do processo de redação da Constituição, que pretendia ser "a mais democrática do mundo". No entanto, muitos pontos não avançaram. Apesar disso, a sua leitura dá margem para que percebamos qual a pretensão de Stálin nesse contexto de disputa: o artigo 126 da Constituição, por exemplo, apresenta o Partido Comunista como "o núcleo dirigente de todas as organizações de trabalhadores", donde se percebe que o Partido dirige organizações, e não o Estado, com seus órgãos legislativos e executivos.

A intenção era retirar do Partido a tarefa de direção e transformá-lo no que ele era antes da Revolução, isto é, um instrumento dedicado a organizar o povo e trazer mais trabalhadores para a construção revolucionária.

Essa proposta, no entanto, encontrou uma oposição latente dos Primeiros Secretários, elementos que no seu conjunto controlavam o Partido por meio dos aparelhos econômicos e estatais, como as fábricas, as fazendas coletivas, o exército, entre outros. Isso se manifestou, inclusive, no silêncio do Comitê Central a respeito da entrevista dada por Stálin a Howard, que não recebeu uma menção sequer de apoio do Partido. Poucos apoios, no entanto, lhe eram endereçados. Um deles, talvez o mais fiel, foi o de Viatcheslav Molotov, que, ao defender as eleições abertas, questionava, inclusive, a lógica da perseguição (coisa que Stálin também fazia e que vai de encontro à noção que hoje se propaga a seu respeito). Disse Molotov em uma plenária que "não tem sentido buscar culpados, camaradas. Se quiseres, todos somos culpados, começando pelos órgãos centrais do partido e acabando pelas organizações de base". Esse comentário se deveu ao fato de muitos Primeiros Secretários temerem o fato de que em eleições abertas, muitos contrarrevolucionários teriam amplas participações, incluindo-se aí sociais-democratas, padres, entre outros 'inimigos'. Ninguém, no entanto, lhe deu ouvidos. No encerramento desta mesma plenária, Stálin criticou com mais ênfase os Primeiros Secretários e outros funcionários do Partido: "alguns camaradas pensam que sendo eles Narkom (comissários do povo) sabem tudo o que há para saber. Pensam: 'se sou um membro do Comitê Central, não o sou por acidente'. Não é assim que ocorre".

As eleições gerais, livres e abertas chegaram a ser marcadas para 12 de dezembro de 1937. Entretanto, o aumento dos processos e as confissões de culpa de altos membros, sobretudo do comando militar, atrelados à conjuntura internacional turbulenta com ditaduras na América Latina e a Guerra Civil Espanhola abortaram o pleito poucos meses antes. Foi o historiador russo Yuri Zhukov quem recentemente localizou o documento original em que Molotov cancelava as eleições abertas em 11 de outubro, às 18h. "Isso representou uma derrota para Stálin e seus seguidores", escreveu.

Após essa acirrada luta manifestada dentro do Comitê Central, a proposta de reforma no regime foi engavetada, talvez para que aguardasse uma conjuntura de estabilidade que permitisse discuti-la, ou talvez pela disputa entre Stálin e os Primeiros Secretários, os verdadeiros burocratas do Partido terem chegado num impasse que dificultava novos movimentos de lado a lado. A sua parte, Stálin fez: retirou Nicolai Yezhov do comando do NKVD, a polícia secreta soviética, grande responsável pelas prisões em massa, e colocou em seu lugar Lavrenti Béria, o que levou ao fim dos expurgos, à reabilitação de cerca de 100 mil presos políticos e ao julgamento de dirigentes do NKVD responsáveis por torturas e execuções sumárias.

Após a Segunda Guerra, Stálin ainda encamparia uma última tentativa de democratização do regime e de enfraquecimento da nomenklatura (os burocratas que se encastelavam no comando). Ela ocorreria no contexto do XIX Congresso do Partido Comunista, convocado para ocorrer em 1947 ou 1948, mas que só viria a acontecer em 1952, por motivos que não são claros até hoje. Nesse Congresso, Stálin propôs algumas mudanças, dentre as quais se destacava a mudança do órgão dirigente do Partido: um "Presidium" substituiria o "Politburo". Essa mudança ia na direção da separação do Partido do Estado, pois o Politburo se compunha por dirigentes partidários que mantinham altos postos no Estado, de maneira que as decisões nesse órgão afetavam ao Partido e ao Governo. Com o Presidium, os dirigentes do Partido não mais dividiriam posto no Estado, de maneira que este órgão dirigiria somente o Partido Comunista, e não mais, paralelamente, à União Soviética.

Essa mudança se somou à proposta de supressão do cargo de Secretário-Geral, aquele ocupado pelo próprio Stálin. Ele passaria, agora, a ser um dos Secretários do Partido no novo órgão dirigente, o Presidium. Este órgão era mais amplo que o antigo Politburo; enquanto o Politburo mantinha apenas 9 membros com 11 suplentes, o novo Presidium congregava 25 membros titulares. Ele deixava, portanto, de ser um órgão executivo, dada a sua grande composição, tornando-se deliberativo. Isso o impedia de tomar decisões rápidas, de modo que limitava a ação do Partido sobre o governo.

Stálin ainda tentou uma manobra, talvez a mais importante de todas: solicitou renúncia de seu posto de secretário do Partido, mantendo-se apenas com o posto no governo (Secretário do Conselho de Ministros). Essa proposta, evidentemente, não foi aprovada: se o Partido aceitasse que Stálin não faria parte do novo Presidium, este órgão perderia prestígio e com ele o próprio Partido. Stálin, afinal, estava com o prestígio em alta não somente dentro da União Soviética mas também mundo afora; além de ter sido uma destacada liderança na resistência contra os nazistas, era ainda o líder dos Aliados que ainda permanecia ativo, uma vez que Roosevelt falecera e Churchill perdera as eleições de 1945.

As decisões desse XIX Congresso, no entanto, não se sustentaram. Em 2 de março de 1953, sem a presença de Josef Stálin, que já estava doente (faleceria três dias depois), o Presidium se reuniu e diminuiu o número de membros de 25 para apenas dez, transformando-se, na prática, no velho Politburo. A mudança ficou completa em 1966, quando reassumiu o velho nome. O posto de secretário-geral, também extinto por Stálin, seria reabilitado, encerrando por completo as contribuições de Stálin no esforço de separar o Partido do Estado.

Após a sua morte, assume Béria, mas tem direito a apenas 100 dias no comando. Em junho do mesmo ano, a nomenklatura deu um golpe de Estado, destituindo-o e assumindo de vez o controle do Partido. Nikita Kruschev, o mesmo que apresentava Stálin como "o farol a iluminar o progresso da Humanidade", agora liderava uma luta não somente contra a imagem de Stálin, mas contra seu legado e abrindo espaço para a capitulação completa da União Soviética.

Sem Stálin, os elementos burocráticos do Partido determinaram os rumos decadentes que tomou o país. O risco de Guerra Nuclear se intensificou. A União Soviética, que sob Stálin nunca agredira nenhum outra nação, se tornou um Estado interventor, invadindo a Hungria, Tchecoslováquia e outros países. O comando do país passou a se dar através de golpes ou somente com a morte dos líderes (foi assim com Leonid Brezhnev, Yuri Andropov e Konstantin Tchernenko). Com Mikhail Gorbatchev, todos os criminosos confessos presos nos anos 1930 tiveram a memória reabilitada. Era o sinal de que não havia nada mais a fazer. A Perestroika se tornou o prenúncio da restauração do capitalismo. Em 1991, essa restauração se tornou completa e a União Soviética foi extinta.



Obras principais de referência:
STÁLIN, J. Pode o Partido Degenerar? In: Em Defesa do Socialismo Científico. São Paulo: Anita Garibaldi, 1990.
STÁLIN, J. Perigos de Degenerescência no Estado Soviético. In: Em Defesa do Socialismo Científico.
STÁLIN, J. Perigo de Direita no Partido Comunista (Bolchevique) da U.R.S.S. In Em Defesa do Socialismo Científico.
TROTSKI, L. A Revolução Traída. In: As Armas da Crítica. São Paulo: Boitempo, 2012.
ANDREEV, E. M., et al. Naselenie Soletskogo Soiuza In ALVES, Cristiano. A Página Vermelha: Anticomunismo é Terrorismo. 2011. Disponível em http://apaginavermelha.blogspot.com.br/2011/02/especial-anticomunismo-e-terrorismo-por.html
MARTENS, L. Stálin - Um Outro Olhar. Rio de Janeiro: Revan, 2003. Tradução de CN disponível em http://comunidadestalin.blogspot.com.br/2011/01/stalin-um-outro-olhar.html.
GETTY, J. A; RITTERSPORN, G; ZEMSKOV, V. Vítimas do Sistema Penal Soviético nos Anos Pré-Guerra. Tradução livre. Publicado em The American Historical Review, Vol. 98, N. 4, Out. 1993. Original em: http://home.ku.edu.tr/~mbaker/cshs522/GettyNumbers.pdf.
LOSURDO, D. Stálin - História Crítica de uma Lenda Negra. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
FURR, G. Stálin e a Luta para uma Reforma Democrática. Cultural Logics, 2005. Original em: http://clogic.eserver.org/2005/furr.html
. Tradução de Lúcio Jr. disponível em http://comunidadestalin.blogspot.com.br.
HOBBLER, D. e T. Stálin In Os Grandes Líderes. São Paulo: Nova Cultural, 1990.



2 comentários:

Revistacidadesol disse...


muito bom artigo, Leon. Abs!

Fábia Aguiar disse...

Que texto maravilhoso!.Parabéns!