Reflexões preliminares sobre o conceito de território

Extraído da monografia que produzi ao final do curso de Geografia,
acerca do uso do território pelas redes de supermercados para reprodução de seu capital

Sendo uma categoria particular da geografia, o território é um espectro a mais por meio do qual podemos intervir na realidade, oferecendo percepções que só a discussão do espaço em si não permite, considerando as especificidades que integram aquele e não necessariamente fazem parte deste. Resgatamos aqui a observação de Souza (1995, p.78-79), situando como os limites do território, a necessidade de ser “definido e delimitado por e a partir de relações de poder”. É uma definição restrita, mas que não se pode deixar de considerar se pensamos não apenas na apresentação, mas no desenvolvimento do conceito.

O próprio Souza (1995, p.79) trabalha o conceito como mais amplo do que a abordagem anterior ao interligá-lo ao conjunto das contradições sociais – para além da categoria de poder –, pensando-o como um elemento “presente em toda a espacialidade social ao menos enquanto o homem estiver presente”.

A conceituação elaborada por Souza se enquadra, como todas as demais, no campo da disputa teórica, ampliando o território para além dos limites jurídicos (ALLIÈS, 1980), bem como dissociando-o do Estado, na definição clássica de Friedrich Ratzel. No entanto, termina sendo reducionista ao considerar ações autônomas (prostituição, tráfico de drogas, favelas) como também resultantes de configurações territoriais, numa crítica melhor desenvolvida por Sahr & Löwen Sahr (2009).

Alguns pensadores evitam buscar interpretações para o território, como é o caso de Angel Cabeza (2002), resguardando-se na conclusão de que o território é um conceito a construir-se, de natureza polissêmica, sujeito a diversas definições sem que haja uma definição universal a todos. Essa abordagem que busca mascar-se pela abstenção de uma definição tem sido gradativamente mais comum, não somente na Geografia, mas no campo das ciências humanas e sociais de modo geral. Por outro lado, é evidente que um conceito nunca se esgota, de maneira que ele tem sempre um largo campo a ser desenvolvido.

Uma mostra desse debate conceitual está na contraposição que existiu num certo momento entre Raffestin e Santos. Para o primeiro, o espaço é anterior ao território, tendo este a surgir a partir daquele, afirmando que:

O espaço é, de certa forma, ‘dado’ como se fosse uma matéria prima. Preexiste a qualquer ação. ‘Local’ de possibilidades, é a realidade material pré-existente a qualquer conhecimento e a qualquer prática (RAFFESTIN, 1980, p.144).

Pensando em sentido oposto, Santos vai trabalhar algum tempo o território com a ideia de que a sua utilização, pelo povo, vai criar o espaço. Ressalte-se que Santos vai alterar essa concepção tempos depois, passando a pensar o território como espaço apropriado socialmente.

É essa perspectiva dele que pensamos que deve ser tomada como primordial, absorvendo o entendimento do território como um elemento formado de lugares em rede que fundamenta uma nova realidade, funcionando como horizontalidades e verticalidades. No primeiro caso, representando os lugares vizinhos que se conectam por uma continuidade. No segundo, os distantes lugares reunidos pelos processos sociais mencionados, em funções e através de formas.

RAFFESTIN, Claude. Por Uma Geografia do Poder. São Paulo: Ática, 1980.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Edusp, 2006.

SOUZA, Marcelo Lopes de. O Território sobre Espaço e Poder, Autonomia e Desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias de; GOMES, Paulo César da Costa; CORREA, Roberto Lobato (orgs.). Geografia: Conceitos e Temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995.